04/07/2026
Síntese da Assembleia da CPLP Sindical da Educação
A Assembleia da CPLP Sindical da Educação contou com a participação das organizações filiadas do Brasil (CNTE, CONTEE e PROIFES), de Angola (FSTECDCSA e SINPROF), de Portugal (FNE), de São Tomé e Príncipe (SINPRESTEP), de Cabo Verde (SINDEP) e de Moçambique (ONP). Justificaram ausência o SINAPROF e o CIG-Ensino. As demais organizações não participaram nem apresentaram justificativa.
A reunião foi aberta com saudação do Secretário-Geral, Heleno Araújo, que destacou a importância do fortalecimento da CPLP Sindical da Educação, da integração entre as organizações filiadas, da divulgação das atividades desenvolvidas e da continuidade das ações em defesa da educação pública e dos trabalhadores da educação.
Na sequência, cada organização apresentou uma análise da conjuntura político-sindical de seu país, destacando as principais lutas, desafios e perspectivas para o movimento sindical da educação.
Foi realizado um balanço positivo da I Convenção de Organização da CPLP-SE, realizada em Lobito (Angola), ressaltando a importância das atividades presenciais, da participação da juventude e do fortalecimento das relações entre as entidades. Também foi registrado um agradecimento especial ao SINPROF e à FSTECDCSA pelo apoio e organização do evento.
O companheiro Jefferson Pessi apresentou informações sobre o Fundo Mundial da Educação e as possibilidades de financiamento de projetos para organizações sindicais.
O Secretário Executivo também informou que já foram iniciadas reuniões com o SINPROF e a FSTECDCSA visando a criação de um escritório de referência da CPLP- Sindical da Educação em Angola, fortalecendo sua presença e atuação internacional.
A Assembleia reafirmou os valores das quotas das organizações filiadas, mantendo a deliberação aprovada em dezembro de 2025 e ratificando a decisão da proposta do Lobito.
Foi ainda aprovado o parecer do Conselho Fiscal referente ao exercício de 2025.
Quanto ao II Congresso da CPLP Sindical da Educação, foi aprovada sua realização nos dias 19, 20 e 21 de maio de 2027, em Aveiro, Portugal, antecedendo o Congresso da FNE.
Também foi definido que a preparação das eleições da direção para o mandato 2027–2031 será debatida em profundidade, assim como eventuais propostas de atualização dos estatutos, caso sejam consideradas necessárias.
Nos assuntos gerais, foi reforçado o convite para que todas as organizações participem do Coletivo de Mulheres da CPLP Sindical da Educação, que realiza reuniões na última quinta-feira de cada mês.
A Assembleia foi encerrada reafirmando o compromisso das entidades com o fortalecimento da cooperação internacional, da integração entre os sindicatos e da defesa da educação pública e dos direitos dos trabalhadores da educação nos países das organizações filiadas.