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Observatório do Cidadão para Saúde

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Observatório do Cidadão para Saúde

O OCS é uma instituição sem fins lucrativos que busca contribuir para a promoção de políticas pública

03/06/2026

𝗠𝗘𝗗𝗜𝗖𝗔𝗠𝗘𝗡𝗧𝗢𝗦 𝗙𝗢𝗥𝗔 𝗗𝗢 𝗣𝗥𝗔𝗭𝗢 𝗘 𝗥𝗨𝗣𝗧𝗨𝗥𝗔𝗦 𝗗𝗘 𝗦𝗖𝗧𝗢𝗖𝗞: 𝗨𝗠 𝗔𝗟𝗘𝗥𝗧𝗔 𝗣𝗔𝗥𝗔 𝗔 𝗚𝗢𝗩𝗘𝗥𝗡𝗔𝗡𝗖̧𝗔 𝗙𝗔𝗥𝗠𝗔𝗖𝗘̂𝗨𝗧𝗜𝗖𝗔 𝗘𝗠 𝗠𝗢𝗖̧𝗔𝗠𝗕𝗜𝗤𝗨𝗘

O Observatório Cidadão para Saúde (OCS) acompanha com preocupação as denúncias relativas à alegada disponibilização de medicamentos fora do prazo de validade a utentes das unidades sanitárias do distrito de Chigubo, província de Gaza. A decisão do Ministério da Saúde (MISAU) de criar uma comissão de inquérito para averiguar os factos constitui um passo importante para o esclarecimento da situação e para a responsabilização dos eventuais infractores.
Contudo, para o OCS, este episódio não deve ser analisado como um incidente isolado ou exclusivamente associado ao desempenho de uma unidade sanitária específica. O caso revela fragilidades mais profundas relacionadas com a governação da cadeia de abastecimento de medicamentos, a fiscalização do sector farmacêutico e os mecanismos de prestação de contas existentes no Sistema Nacional de Saúde.
`𝗟𝗲𝗶𝗮 𝗻𝗮 𝗶́𝗻𝘁𝗲𝗴𝗿𝗮 𝗼 𝗽𝗼𝘀𝗶𝗰𝗶𝗼𝗻𝗮𝗺𝗲𝗻𝘁𝗼 𝗱𝗼 𝗢𝗖𝗦 𝘀𝗼𝗯𝗿𝗲 𝗮𝗹𝗲𝗴𝗮𝗱𝗼𝘀 𝗺𝗲𝗱𝗶𝗰𝗮𝗺𝗲𝗻𝘁𝗼𝘀 𝗳𝗼𝗿𝗮 𝗱𝗼 𝗽𝗿𝗮𝘇𝗼: https://drive.google.com/file/d/1TEDMMCMFxIlHnRFmNmgP7b6GUQLVdd1p/view

07/05/2026

𝗣͟͟͟𝗔͟͟͟𝗥͟͟͟𝗘͟͟͟𝗖͟͟͟𝗘͟͟͟𝗥͟͟͟ ͟͟͟𝗗͟͟͟𝗢͟͟͟ ͟͟͟𝗙͟͟͟𝗠͟͟͟𝗢͟͟͟ ͟͟͟𝗦͟͟͟𝗢͟͟͟𝗕͟͟͟𝗥͟͟͟𝗘͟͟͟ ͟͟͟𝗔͟͟͟𝗦͟͟͟ ͟͟͟𝗟͟͟͟𝗘͟͟͟𝗜͟͟͟𝗦͟͟͟ ͟͟͟𝗗͟͟͟𝗘͟͟͟ ͟͟͟𝗣͟͟͟𝗘͟͟͟𝗧͟͟͟𝗥͟͟͟𝗢́͟͟͟𝗟͟͟͟𝗘͟͟͟𝗢͟͟͟ ͟͟͟𝗘͟͟͟ ͟͟͟𝗠͟͟͟𝗜͟͟͟𝗡͟͟͟𝗔͟͟͟𝗦͟͟͟:

"𝗥𝗲𝗰𝘂𝗿𝘀𝗼𝘀 𝗡𝗮𝘁𝘂𝗿𝗮𝗶𝘀 𝗱𝗲 𝗠𝗼𝗰̧𝗮𝗺𝗯𝗶𝗾𝘂𝗲 𝗗𝗲𝘃𝗲𝗺 𝗦𝗲𝗿𝘃𝗶𝗿 𝗮 𝗗𝗶𝗴𝗻𝗶𝗱𝗮𝗱𝗲 𝗱𝗲 𝗧𝗼𝗱𝗼𝘀 𝗼𝘀 𝗠𝗼𝗰̧𝗮𝗺𝗯𝗶𝗰𝗮𝗻𝗼𝘀"
- Segundo o parecer do FMO sobre as Leis de Petróleo e Minas, que aponta o risco de uma reforma "socialmente alienada”.

A presente análise surge num momento crítico da governação económica de Moçambique, marcado pelo pedido de agendamento urgente, submetido pelo Presidente da República à Assembleia da República, para um pacote de reformas estruturantes. Este conjunto inclui as propostas de revisão da Leis n° 20/2014 (Lei de Minas), da lei n° 21/2014 (Lei dos Petróleos), da Lei n° 3/2018 (Lei do Sector Empresarial do Estado, especificamente na indústria extractiva) e a nova Proposta de Lei de Conteúdo Local. Do ponto de vista governamental, estas iniciativas visam modernizar o quadro jurídico para responder a novos imperativos: a industrialização, a valorização local dos recursos, a segurança jurídica e o reforço da soberania nacional. Trata-se de uma tentativa de alinhar o país com as melhores práticas de competitividade e transparência num mercado global cada vez mais exigente. Para a o FMO, a revisão das Leis de Minas e de Petróleos (Leis n° 20 e 21/2014) é não só oportuna, mas imperativa. Na última década, o sector extractivo moçambicano sofreu mutações profundas, consolidou-se a Bacia do Rovuma no mapa global do Gás Natural Liquefeito (GNL), elevaram-se as expectativas de receitas fiscais e, simultaneamente, agudizaram-se as pressões sobre as comunidades e os riscos de securitização nas zonas de exploração. 𝗟𝗲𝗶𝗮 𝗺𝗮𝗶𝘀: https://drive.google.com/file/d/1mF2izcDD355x7CjHog7u1mbZOUOk0UHg/view

07/05/2026

𝗠𝗼𝘇𝗮𝗺𝗯𝗶𝗾𝘂𝗲 𝗼𝗻 𝘁𝗵𝗲 𝗯𝗿𝗶𝗻𝗸 𝗼𝗳 𝗮 𝗻𝗲𝘄 𝗱𝗲𝗯𝘁 𝗿𝗲𝘀𝘁𝗿𝘂𝗰𝘁𝘂𝗿𝗶𝗻𝗴

We share the most recent position of the Budget Monitoring Forum on the critical situation of public debt in Mozambique. The document analyzes Fitch's recent downgrade and proposes 5 public policy priorities to prevent the cost of the crisis from falling on citizens. Read More:𝗥𝗲𝗮𝗱 𝗠𝗼𝗿𝗲:https://drive.google.com/file/d/1TZrlDajdAF6pg0ZeB2n9-2Sp6r2zy1TB/view

06/05/2026

𝗖𝗢𝗠𝗕𝗔𝗧𝗘 𝗔𝗢 𝗛𝗜𝗩 𝗡𝗢 𝗣𝗔𝗜́𝗦
𝗚𝗼𝘃𝗲𝗿𝗻𝗼 𝗟𝗮𝗻𝗰̧𝗮 𝗡𝗼𝘃𝗮 𝗙𝗼𝗿𝗺𝗮 𝗱𝗲 𝗣𝗿𝗲𝘃𝗲𝗻𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗻𝗼 𝗖𝗼𝗻𝘁𝗲𝘅𝘁𝗼 𝗱𝗼 𝗔𝘂𝗺𝗲𝗻𝘁𝗼 𝗱𝗲 𝗡𝗼𝘃𝗮𝘀 𝗜𝗻𝗳𝗲𝗰𝗰̧𝗼̃𝗲𝘀

O Governo lançou recentemente uma nova forma de prevenção do HIV, num contexto do aumento de novas infecções. Trata-se do Lenacapavir, um medicamento injectável duas vezes por ano, cujo principal objectivo é prevenir novas infecções. Para abordar detalhadamente o assunto, o Observatório Cidadão para a Saúde (OCS) entrevistou diversas fontes e fez uma análise crítica à implementação do Lenacapavir em Moçambique.𝗟𝗲𝗶𝗮 𝗺𝗮𝗶𝘀: https://drive.google.com/file/d/1PqvcJQTwKFyDJVKfNn4TQpLXAnAMbkLa/view?usp=drive_link

05/05/2026

𝗠𝗢𝗖̧𝗔𝗠𝗕𝗜𝗤𝗨𝗘 𝗔̀ 𝗕𝗘𝗜𝗥𝗔 𝗗𝗘 𝗡𝗢𝗩𝗔 𝗥𝗘𝗘𝗦𝗧𝗥𝗨𝗧𝗨𝗥𝗔𝗖̧𝗔̃𝗢 𝗗𝗔 𝗗𝗜́𝗩𝗜𝗗𝗔: 𝗜𝗠𝗣𝗟𝗜𝗖𝗔𝗖̧𝗢̃𝗘𝗦 𝗘 𝗣𝗥𝗜𝗢𝗥𝗜𝗗𝗔𝗗𝗘𝗦 𝗗𝗘 𝗣𝗢𝗟𝗜́𝗧𝗜𝗖𝗔 𝗣𝗨́𝗕𝗟𝗜𝗖𝗔

Moçambique encontra-se num momento decisivo, em que a potencial reestruturação da dívida pública poderá definir o rumo da estabilidade macroeconómica e da credibilidade institucional nos próximos anos. A evidência demonstra que o país enfrenta um problema de natureza estrutural, caracterizado por níveis elevados e persistentes de endividamento, forte vulnerabilidade a choques cambiais e inflacionários, e crescente pressão sobre o espaço fiscal, com impactos directos na capacidade do Estado de financiar serviços públicos essenciais.
Neste contexto, a reestruturação da dívida não deve ser encarada apenas como um instrumento técnico de alívio financeiro de curto prazo, mas como uma oportunidade estratégica para corrigir fragilidades históricas na governação das finanças públicas. A experiência passada evidencia que abordagens marcadas por opacidade, fraca responsabilização e ajustamento regressivo tendem a perpetuar ciclos de crise, comprometendo o crescimento económico e agravando as desigualdades sociais.
A recente decisão da Fitch Ratings de reduzir a classificação da dívida externa de Moçambique para CC, indicando elevada probabilidade de incumprimento, ocorre num contexto de deterioração estrutural dos fundamentos fiscais e macroeconómicos. A dívida pública atingiu aproximadamente 92% do PIB em 2024, permanecendo significativamente acima dos níveis considerados sustentáveis para economias de baixa renda. Paralelamente, os indicadores de sustentabilidade revelam agravamento da pressão fiscal, com o rácio de juros da dívida a ultrapassar 4% do PIB, acima do limiar de referência de 3%. Este cenário não configura apenas uma crise financeira, mas uma crise sistémica de governação da dívida, com impactos directos sobre a estabilidade macroeconómica, sobre o custo de vida e sobre o financiamento de serviços públicos essenciais. 𝗟𝗲𝗶𝗮 𝗺𝗮𝗶𝘀: https://drive.google.com/file/d/1-SJhEntNwevlDLPrnAR4F2gRpQ4EqTlO/view?usp=drive_link

15/04/2026

𝗙𝗠𝗢 𝗥𝗲𝗳𝗼𝗿𝗰̧𝗮 𝗣𝗮𝗽𝗲𝗹 𝗘𝘀𝘁𝗿𝗮𝘁𝗲́𝗴𝗶𝗰𝗼 𝗻𝗼 𝗗𝗲𝗯𝗮𝘁𝗲 𝘀𝗼𝗯𝗿𝗲 𝗥𝗲𝘃𝗶𝘀𝗮̃𝗼 𝗱𝗼 𝗠𝗲𝗰𝗮𝗻𝗶𝘀𝗺𝗼 𝗱𝗲 𝗖𝗼𝗻𝘀𝗶𝗴𝗻𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗱𝗲 𝗥𝗲𝗰𝗲𝗶𝘁𝗮𝘀 𝗱𝗮 𝗜𝗻𝗱𝘂́𝘀𝘁𝗿𝗶𝗮 𝗘𝘅𝘁𝗿𝗮𝗰𝘁𝗶𝘃𝗮

O Ministério das Finanças, através da Direcção Nacional do Orçamento (DNO), reuniu-se no dia 2 de Abril de 2026 com o Fórum de Monitoria do Orçamento (FMO) para discutir o parecer técnico sobre a proposta de alteração pontual do Decreto n.º 40/2023, de 7 de Julho, que regula os critérios de alocação e gestão das receitas provenientes da exploração mineira e petrolífera destinadas ao desenvolvimento das províncias, distritos e comunidades locais. 𝗟𝗲𝗶𝗮 𝗺𝗮𝗶𝘀: https://drive.google.com/file/d/1FR47DtERDVvda2I8joDAKn8zJXVK3My2/view?usp=drive_link

15/04/2026

𝗠𝗢𝗖̧𝗔𝗠𝗕𝗜𝗤𝗨𝗘 𝗘 𝗢 𝗡𝗢𝗩𝗢 𝗠𝗢𝗗𝗘𝗟𝗢 𝗗𝗘 𝗙𝗜𝗡𝗔𝗡𝗖𝗜𝗔𝗠𝗘𝗡𝗧𝗢 𝗗𝗔 𝗦𝗔𝗨́𝗗𝗘 𝗗𝗢𝗦 𝗘𝗨𝗔: 𝗘𝗡𝗧𝗥𝗘 𝗔 𝗣𝗥𝗢𝗠𝗘𝗦𝗦𝗔 𝗗𝗘 𝗔𝗣𝗥𝗢𝗣𝗥𝗜𝗔𝗖̧𝗔̃𝗢 𝗡𝗔𝗖𝗜𝗢𝗡𝗔𝗟 𝗘 𝗢𝗦 𝗥𝗜𝗦𝗖𝗢𝗦 𝗗𝗘 𝗜𝗠𝗣𝗟𝗘𝗠𝗘𝗡𝗧𝗔𝗖̧𝗔̃𝗢

A recente assinatura do Memorando de Entendimento (MOU) entre Moçambique e o Governo dos Estados Unidos da América, para o financiamento do sector da saúde no período 2026–2030, representa uma mudança estrutural no modelo de cooperação internacional em saúde. Este novo paradigma, que enfatiza a co-responsabilização do Estado moçambicano e a transição progressiva de programas anteriormente suportados por financiamento externo, ocorre num contexto marcado por constrangimentos fiscais, instabilidade institucional e tensões no sistema de prestação de cuidados de saúde.
Este artigo analisa criticamente as condições de viabilidade deste novo modelo, argumentando que o sucesso do MOU dependerá menos do volume de recursos mobilizados e mais da capacidade do país em enfrentar desafios estruturais relacionados com a governação do sector, a estabilidade da força de trabalho em saúde e a consolidação do processo de descentralização. A análise sustenta-se em evidência recente da literatura internacional sobre financiamento da saúde, bem como em dados empíricos sobre o contexto moçambicano. 𝗟𝗲𝗶𝗮 𝗺𝗮𝗶𝘀: https://drive.google.com/file/d/1w4iF-l-StlIB7AM0phr_0ffOJ9yu-mkd/view?usp=drive_link

30/03/2026

𝗝𝗮𝗻𝗲𝗹𝗮 𝗗𝗲𝗺𝗼𝗴𝗿𝗮́𝗳𝗶𝗰𝗮 𝗲𝗺 𝗥𝗶𝘀𝗰𝗼: 𝗮𝗰𝘁𝗼𝗿𝗲𝘀 𝗻𝗮𝗰𝗶𝗼𝗻𝗮𝗶𝘀 𝘂𝗻𝗲𝗺-𝘀𝗲 𝗽𝗮𝗿𝗮 𝗮𝗰𝗲𝗹𝗲𝗿𝗮𝗿 𝗮 𝘁𝗿𝗮𝗻𝘀𝗶𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗱𝗲𝗺𝗼𝗴𝗿𝗮́𝗳𝗶𝗰𝗮 𝗲𝗺 𝗠𝗼𝗰̧𝗮𝗺𝗯𝗶𝗾𝘂𝗲

Nos dias 26 e 27 de Março de 2026, Moçambique acolheu um retiro estratégico que assinala um marco importante no processo de coordenação nacional para a transição demográfica, reunindo actores-chave de diferentes sectores para a criação da Plataforma Nacional de Transição Demográfica (PNTD). O encontro constitui o primeiro momento formal de convergência multissectorial com vista à construção de consensos, definição de compromissos institucionais e estabelecimento de bases operacionais para o lançamento da plataforma.

O encontro reuniu cerca de 30 participantes, incluindo representantes das instituições governamentais dos sectores da Planificação, Educação, Saúde, Trabalho e Gênero, Juventude e Desportos, Instituto Nacional De Estatística (INE) e Finanças, diversas plataformas da sociedade civil (saúde, educação, protecção social, criança), líderes religiosos e parceiros de cooperação, reflectindo a natureza transversal da agenda demográfica. A iniciativa visa reforçar a liderança nacional e o compromisso político em torno da transição demográfica, posicionando o Planeamento Familiar (PF) como um investimento estratégico para o desenvolvimento sustentável. 𝗟𝗲𝗶𝗮 𝗺𝗮𝗶𝘀: https://www.observatoriodesaude.org/janela-demografica-em-risco-actores-nacionais-unem-se-para-acelerar-a-transicao-demografica-em-mocambique/

30/03/2026

𝗙𝗼𝗿𝗻𝗲𝗰𝗶𝗺𝗲𝗻𝘁𝗼 𝗱𝗲 𝗔́𝗴𝘂𝗮 𝗧𝘂𝗿𝘃𝗮 𝗥𝗲𝗮𝗰𝗲𝗻𝗱𝗲 𝗔𝗹𝗲𝗿𝘁𝗮 𝗱𝗲 𝗦𝗮𝘂́𝗱𝗲 𝗣𝘂́𝗯𝗹𝗶𝗰𝗮 𝗲𝗺 𝗠𝗮𝗽𝘂𝘁𝗼

Nas últimas duas semanas, consumidores de água da rede pública na região da Grande Maputo voltaram a enfrentar um problema recorrente: o fornecimento de água turva, frequentemente caracterizada por coloração acastanhada, odor desagradável e presença de resíduos. A situação reacende preocupações sobre riscos à saúde pública e levanta questões críticas sobre a capacidade de gestão e fiscalização do sector das águas em Moçambique. Este não é um episódio isolado. Trata-se de um problema estrutural, já denunciado pelo Observatório Cidadão para a Saúde (OCS) em 2025, cuja persistência revela falhas sistémicas que continuam por resolver.

𝗨𝗺𝗮 𝗲𝘅𝗽𝗹𝗶𝗰𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗣𝗼𝘂𝗰𝗼 𝗖𝗼𝗻𝘃𝗶𝗻𝗰𝗲𝗻𝘁𝗲

Perante as reclamações, a Águas de Moçambique, Instituto Público (AdeM, IP) reconheceu a ocorrência de água turva, atribuindo o problema às chuvas intensas que afectaram a Estação de Tratamento de Água de Umbelúzi.
No entanto, esta justificativa levanta sérias reservas. Maputo tem sido, nos últimos anos, sistematicamente afectada por chuvas intensas e inundações. Estes eventos deixaram de ser excepcionais para se tornarem previsíveis — e, portanto, devem ser incorporados no planeamento, investimento e gestão operacional das infra-estruturas de abastecimento de água.
A recorrência do problema sugere não um evento inesperado, mas sim uma falha de antecipação, resiliência e gestão de risco.
𝗟𝗲𝗶𝗮 𝗺𝗮𝗶𝘀: https://www.observatoriodesaude.org/fornecimento-de-agua-turva-reacende-alerta-de-saude-publica-em-maputo/

20/03/2026

𝗔𝗰𝘁𝗶𝘃𝗶𝘀𝘁𝗮𝘀 𝗙𝗼𝗿𝘁𝗮𝗹𝗲𝗰𝗲𝗺 𝗔𝗱𝘃𝗼𝗰𝗮𝗰𝗶𝗮 𝗽𝗮𝗿𝗮 𝗣𝗹𝗮𝗻𝗲𝗮𝗺𝗲𝗻𝘁𝗼 𝗙𝗮𝗺𝗶𝗹𝗶𝗮𝗿 𝗻𝗼 𝗖𝗼𝗻𝘁𝗲𝘅𝘁𝗼 𝗱𝗮 𝗧𝗿𝗮𝗻𝘀𝗶𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗗𝗲𝗺𝗼𝗴𝗿𝗮́𝗳𝗶𝗰𝗮

O Observatório Cidadão para a Saúde (OCS), em parceria com a EngenderHealth e com apoio do Foreign, Commonwealth and Development Office (FCDO), realizou entre os dias 24 e 26 de Fevereiro um programa de capacitação dirigido a organizações da sociedade civil sobre Planeamento Familiar, advocacia orçamental e transição demográfica.
A formação, realizada em formato híbrido, enquadra-se no âmbito do programa WISH – Dividend: Policy and Systems (P&S), que visa promover a apropriação nacional, supervisão estratégica e alinhamento das políticas públicas com as prioridades do país, no contexto da transição demográfica e do aproveitamento do dividendo demográfico.
O principal objectivo da capacitação foi reforçar as capacidades técnicas, analíticas e estratégicas das organizações da sociedade civil para conduzir advocacia orçamental eficaz em Planeamento Familiar, promovendo maior transparência, prestação de contas e melhor uso dos recursos públicos destinados à saúde sexual e reprodutiva.
𝗟𝗲𝗶𝗮 𝗺𝗮𝗶𝘀:https://www.observatoriodesaude.org/activistas-fortalecem-advocacia-para-planeamento-familiar-no-contexto-da-transicao-demografica/

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Maputo
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