Observatório do Cidadão para Saúde

Observatório do Cidadão para Saúde O OCS é uma instituição sem fins lucrativos que busca contribuir para a promoção de políticas pública

𝗣𝗿𝗲𝘃𝗲𝗻𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗱𝗼 𝗛𝗜𝗩 𝗻𝗼 𝗣𝗮𝗶́𝘀: 𝗤𝘂𝗮𝗻𝗱𝗼 𝗮 𝗖𝗼𝗺𝘂𝗻𝗶𝗰𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗦𝗼𝗰𝗶𝗮𝗹 𝗲́ 𝗣𝗮𝗿𝘁𝗲 𝗜𝗻𝘁𝗲𝗴𝗿𝗮𝗻𝘁𝗲 𝗻𝗼 𝗣𝗿𝗼𝗰𝗲𝘀𝘀𝗼 𝗱𝗲 𝗥𝗲𝗱𝘂𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗱𝗼 𝗜́𝗻𝗱𝗶𝗰𝗲 𝗲 𝗱𝗲 ...
20/08/2026

𝗣𝗿𝗲𝘃𝗲𝗻𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗱𝗼 𝗛𝗜𝗩 𝗻𝗼 𝗣𝗮𝗶́𝘀: 𝗤𝘂𝗮𝗻𝗱𝗼 𝗮 𝗖𝗼𝗺𝘂𝗻𝗶𝗰𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗦𝗼𝗰𝗶𝗮𝗹 𝗲́ 𝗣𝗮𝗿𝘁𝗲 𝗜𝗻𝘁𝗲𝗴𝗿𝗮𝗻𝘁𝗲 𝗻𝗼 𝗣𝗿𝗼𝗰𝗲𝘀𝘀𝗼 𝗱𝗲 𝗥𝗲𝗱𝘂𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗱𝗼 𝗜́𝗻𝗱𝗶𝗰𝗲 𝗲 𝗱𝗲 𝗗𝗮𝗻𝗼𝘀
O Workshop Nacional sobre o Financiamento Sustentável da Saúde realizado, no passado dia 05 de Agosto 2025, pelo Observatório Cidadão para a Saúde (OCS) elevou o debate sobre a prevenção do HIV a um nível de comprometimento dos participantes para a criação de estratégias conjuntas com vista a travar a propagação do vírus. A criação da Rede de Jornalistas para Financiamento Sustentável da Saúde - plataforma nacional de diálogo sobre o financiamento sustentável da saúde – surgiu da discussão sobre os caminhos sustentáveis para garantir a continuidade e a qualidade dos serviços de saúde relacionados com a prevenção do HIV/SIDA.
Porque a prevenção do HIV é transversal, o debate envolveu vários actores - jornalistas, activistas, organizações da sociedade civil e representantes da Assembleia da República e do Governo, com capacidade de influenciar na tomada de decisões sobre a necessidade de estimular o financiamento público doméstico para as áreas da saúde e do HIV em Moçambique.

𝗔𝗰𝗲𝘀𝘀𝗼 𝗮̀ 𝗜𝗻𝗳𝗼𝗿𝗺𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗰𝗼𝗺𝗼 𝗗𝗲𝘁𝗲𝗿𝗺𝗶𝗻𝗮𝗻𝘁𝗲 𝗽𝗮𝗿𝗮 𝗮 𝗣𝗿𝗲𝘃𝗲𝗻𝗰̧𝗮̃𝗼

Incumbida a responsabilidade de abordar a integração da perspetiva de género sobre HIV nos conteúdos informativos na comunicação social em Moçambique, a consultora Mwema Uaciquete adoptou uma metodologia participativa, combinando diferentes instrumentos de recolha de percepções, avaliação de aprendizagem e reflexão colectiva. Da interação com os participantes, a Mwema Uaciquete, activista dos Direitos Humanos e especialista em Género, concluiu que a resposta ao HIV não depende apenas da disponibilidade de medicamentos e serviços, mas também da capacidade de responder às desigualdades sociais que determinam quem consegue aceder à prevenção, tratamento e informação. Daí que, segundo a activista, o acesso à informação, comunicação baseada em direitos humanos e evidências podem fortalecer a responsabilização pública sobre políticas e investimentos destinados ao HIV em Moçambique. “Os meios de comunicação desempenham um papel estratégico na construção das narrativas públicas sobre HIV, género e desigualdades sociais. 𝗟𝗲𝗶𝗮 𝗺𝗮𝗶𝘀:
https://www.observatoriodesaude.org/prevencao-do-hiv-no-pais-quando-a-comunicacao-social-e-parte-integrante-no-processo-de-reducao-do-indice-e-de-danos/

𝗙𝗶𝗻𝗮𝗻𝗰𝗶𝗮𝗺𝗲𝗻𝘁𝗼 𝗦𝘂𝘀𝘁𝗲𝗻𝘁𝗮́𝘃𝗲𝗹 𝗱𝗮 𝗦𝗮𝘂́𝗱𝗲: 𝗢𝗖𝗦 𝗠𝗼𝗯𝗶𝗹𝗶𝘇𝗮 𝗖𝗼𝗺𝘂𝗻𝗶𝗰𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗦𝗼𝗰𝗶𝗮𝗹 𝗖𝗼𝗺𝗼 𝗜𝗻𝘁𝗲𝗿𝘃𝗲𝗻𝗶𝗲𝗻𝘁𝗲 𝗘𝘀𝘁𝗿𝗮𝘁𝗲́𝗴𝗶𝗰𝗼 𝗻𝗮 𝗠𝗼𝗯𝗶𝗹𝗶𝘇𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼...
12/08/2026

𝗙𝗶𝗻𝗮𝗻𝗰𝗶𝗮𝗺𝗲𝗻𝘁𝗼 𝗦𝘂𝘀𝘁𝗲𝗻𝘁𝗮́𝘃𝗲𝗹 𝗱𝗮 𝗦𝗮𝘂́𝗱𝗲: 𝗢𝗖𝗦 𝗠𝗼𝗯𝗶𝗹𝗶𝘇𝗮 𝗖𝗼𝗺𝘂𝗻𝗶𝗰𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗦𝗼𝗰𝗶𝗮𝗹 𝗖𝗼𝗺𝗼 𝗜𝗻𝘁𝗲𝗿𝘃𝗲𝗻𝗶𝗲𝗻𝘁𝗲 𝗘𝘀𝘁𝗿𝗮𝘁𝗲́𝗴𝗶𝗰𝗼 𝗻𝗮 𝗠𝗼𝗯𝗶𝗹𝗶𝘇𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗱𝗲 𝗥𝗲𝗰𝘂𝗿𝘀𝗼𝘀

Moçambique está a enfrentar um dos índices de HIV mais elevados a nível mundial, com cerca de 2,5 milhões de pessoas a viver com o vírus, segundo as estimativas do Spectrum v6.43, 2025. Apesar dos progressos significativos na expansão dos serviços de tratamento e prevenção, a sustentabilidade da resposta nacional permanece fortemente dependente do financiamento externo: dos aproximadamente 536 milhões de dólares norte-americanos despendidos em 2022, cerca de 95% provieram de fontes internacionais, tendo o Governo de Moçambique contribuído com apenas 5% do financiamento total, segundo dados da Medição de Gastos em SIDA (MEGAS) realizada em 2023. Dos gastos com HIV em 2022, a maioria provinha do PEPFAR (67%) e Fundo Global (26%), sendo que o Governo de Moçambique contribuiu com apenas 5% do financiamento total.
Actualmente, o país atravessa um período de profundas transformações no financiamento da resposta ao HIV, caracterizado pela redução e incerteza do financiamento externo aos programas de combate ao HIV/SIDA, nomeadamente dos recursos do PEPFAR e da USAID. Perante esta situação, torna-se cada vez mais necessário e importante discutir caminhos sustentáveis para garantir a continuidade e a qualidade dos serviços de saúde relacionados com a prevenção do HIV/SIDA. É neste contexto que o Observatório Cidadão para a Saúde (OCS) realizou, na quarta-feira, dia 05.08.2026, na cidade de Maputo, o Workshop Nacional sobre o Financiamento Sustentável da Saúde. 𝗟𝗲𝗶𝗮 𝗺𝗮𝗶𝘀: https://www.observatoriodesaude.org/financiamento-sustentavel-da-saude-ocs-mobiliza-comunicacao-social-como-interveniente-estrategico-na-mobilizacao-de-recursos/

𝗢𝗖𝗦 𝗿𝗲𝗮𝗹𝗶𝘇𝗮 𝗪𝗼𝗿𝗸𝘀𝗵𝗼𝗽 𝗡𝗮𝗰𝗶𝗼𝗻𝗮𝗹 𝘀𝗼𝗯𝗿𝗲 𝗼 𝗙𝗶𝗻𝗮𝗻𝗰𝗶𝗮𝗺𝗲𝗻𝘁𝗼 𝗦𝘂𝘀𝘁𝗲𝗻𝘁𝗮́𝘃𝗲𝗹 𝗱𝗮 𝗦𝗮𝘂́𝗱𝗲: 𝗼 𝗛𝗜𝗩 𝗰𝗼𝗺𝗼 𝗖𝗮𝘀𝗼 𝗱𝗲 𝗘𝘀𝘁𝘂𝗱𝗼Moçambique atravess...
05/08/2026

𝗢𝗖𝗦 𝗿𝗲𝗮𝗹𝗶𝘇𝗮 𝗪𝗼𝗿𝗸𝘀𝗵𝗼𝗽 𝗡𝗮𝗰𝗶𝗼𝗻𝗮𝗹 𝘀𝗼𝗯𝗿𝗲 𝗼 𝗙𝗶𝗻𝗮𝗻𝗰𝗶𝗮𝗺𝗲𝗻𝘁𝗼 𝗦𝘂𝘀𝘁𝗲𝗻𝘁𝗮́𝘃𝗲𝗹 𝗱𝗮 𝗦𝗮𝘂́𝗱𝗲: 𝗼 𝗛𝗜𝗩 𝗰𝗼𝗺𝗼 𝗖𝗮𝘀𝗼 𝗱𝗲 𝗘𝘀𝘁𝘂𝗱𝗼

Moçambique atravessa um período de profundas transformações no financiamento da resposta ao HIV. Num contexto marcado pela redução e pela incerteza do financiamento externo, torna-se cada vez mais importante discutir caminhos sustentáveis para garantir a continuidade e a qualidade dos serviços de saúde.

É neste contexto que o 𝗢𝗯𝘀𝗲𝗿𝘃𝗮𝘁𝗼́𝗿𝗶𝗼 𝗖𝗶𝗱𝗮𝗱𝗮̃𝗼 𝗽𝗮𝗿𝗮 𝗮 𝗦𝗮𝘂́𝗱𝗲 (𝗢𝗖𝗦), no âmbito da pesquisa sobre a sustentabilidade do financiamento da resposta ao HIV em Moçambique, promove uma oficina nacional de partilha e reflexão com jornalistas, organizações da sociedade civil e outros actores relevantes. O evento decorre esta quarta-feira, 05.08.2026, na cidade de Maputo, e reúne vários intervenientes, entre os quais, jornalistas, deputados da Assembleia da República, pesquisadores, representantes do Conselho Nacional do Combate ao HIV/SIDA.

𝗘𝘀𝘁𝗮 𝗶𝗻𝗶𝗰𝗶𝗮𝘁𝗶𝘃𝗮 𝗱𝗼 𝗢𝗯𝘀𝗲𝗿𝘃𝗮𝘁𝗼́𝗿𝗶𝗼 𝗖𝗶𝗱𝗮𝗱𝗮̃𝗼 𝗽𝗮𝗿𝗮 𝗮 𝗦𝗮𝘂́𝗱𝗲 (𝗢𝗖𝗦) 𝘁𝗲𝗺 𝗰𝗼𝗺𝗼 𝗼𝗯𝗷𝗲𝗰𝘁𝗶𝘃𝗼𝘀:

- Partilhar evidências e informações produzidas no âmbito da pesquisa sobre a sustentabilidade do financiamento da resposta ao HIV;

- Apresentar dados sobre a evolução do investimento na resposta ao HIV nos últimos anos e os desafios actuais;

- Debater opções para a mobilização de recursos internos e outros mecanismos de financiamento sustentáveis;

- Fortalecer o papel dos jornalistas e de outros actores sociais na produção de informação de qualidade e na promoção de uma advocacia responsável e baseada em evidências.

𝗠𝗮𝗶𝘀 𝗱𝗼 𝗾𝘂𝗲 𝘂𝗺 𝗲𝘃𝗲𝗻𝘁𝗼 𝗶𝘀𝗼𝗹𝗮𝗱𝗼, 𝗲𝘀𝘁𝗮 𝗼𝗳𝗶𝗰𝗶𝗻𝗮 𝗽𝗿𝗲𝘁𝗲𝗻𝗱𝗲 𝗰𝗼𝗻𝘀𝘁𝗶𝘁𝘂𝗶𝗿 𝘂𝗺 𝗲𝘀𝗽𝗮𝗰̧𝗼 𝗱𝗲 𝗮𝗽𝗿𝗲𝗻𝗱𝗶𝘇𝗮𝗴𝗲𝗺, 𝗱𝗶𝗮́𝗹𝗼𝗴𝗼 𝗲 𝗰𝗼𝗻𝘀𝘁𝗿𝘂𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗰𝗼𝗹𝗲𝗰𝘁𝗶𝘃𝗮, 𝗿𝗲𝗰𝗼𝗻𝗵𝗲𝗰𝗲𝗻𝗱𝗼 𝗾𝘂𝗲 𝗮 𝘀𝘂𝘀𝘁𝗲𝗻𝘁𝗮𝗯𝗶𝗹𝗶𝗱𝗮𝗱𝗲 𝗱𝗮 𝗿𝗲𝘀𝗽𝗼𝘀𝘁𝗮 𝗮𝗼 𝗛𝗜𝗩 𝗱𝗲𝗽𝗲𝗻𝗱𝗲 𝗱𝗼 𝗰𝗼𝗺𝗽𝗿𝗼𝗺𝗶𝘀𝘀𝗼 𝗲 𝗱𝗮 𝗰𝗼𝗹𝗮𝗯𝗼𝗿𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗲𝗻𝘁𝗿𝗲 𝗼 𝗚𝗼𝘃𝗲𝗿𝗻𝗼, 𝗼𝘀 𝗽𝗮𝗿𝗰𝗲𝗶𝗿𝗼𝘀 𝗱𝗲 𝗰𝗼𝗼𝗽𝗲𝗿𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼, 𝗮 𝗮𝗰𝗮𝗱𝗲𝗺𝗶𝗮, 𝗮 𝘀𝗼𝗰𝗶𝗲𝗱𝗮𝗱𝗲 𝗰𝗶𝘃𝗶𝗹 𝗲 𝗼𝘀 𝗼́𝗿𝗴𝗮̃𝗼𝘀 𝗱𝗲 𝗰𝗼𝗺𝘂𝗻𝗶𝗰𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 𝘀𝗼𝗰𝗶𝗮𝗹.

Num momento de grande incerteza quanto ao financiamento externo, é fundamental promover uma reflexão séria e responsável sobre o futuro da resposta ao HIV em Moçambique.

𝗣𝗮𝗿𝗮 𝗧𝗿𝗮𝗻𝘀𝗳𝗼𝗿𝗺𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗘𝘀𝘁𝗿𝘂𝘁𝘂𝗿𝗮𝗹 𝗱𝗮 𝗘𝗰𝗼𝗻𝗼𝗺𝗶𝗮 𝗱𝗼 𝗽𝗮𝗶́𝘀:𝗘𝘀𝗽𝗲𝗰𝗶𝗮𝗹𝗶𝘀𝘁𝗮𝘀 𝗗𝗲𝗳𝗲𝗻𝗱𝗲𝗺 𝗜𝗻𝘀𝘁𝗶𝘁𝘂𝗶𝗰̧𝗼̃𝗲𝘀 𝗙𝗼𝗿𝘁𝗲𝘀, 𝗧𝗿𝗮𝗻𝘀𝗽𝗮𝗿𝗲𝗻𝘁𝗲𝘀 𝗲 𝗙𝗶𝗺 𝗱...
31/07/2026

𝗣𝗮𝗿𝗮 𝗧𝗿𝗮𝗻𝘀𝗳𝗼𝗿𝗺𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗘𝘀𝘁𝗿𝘂𝘁𝘂𝗿𝗮𝗹 𝗱𝗮 𝗘𝗰𝗼𝗻𝗼𝗺𝗶𝗮 𝗱𝗼 𝗽𝗮𝗶́𝘀:
𝗘𝘀𝗽𝗲𝗰𝗶𝗮𝗹𝗶𝘀𝘁𝗮𝘀 𝗗𝗲𝗳𝗲𝗻𝗱𝗲𝗺 𝗜𝗻𝘀𝘁𝗶𝘁𝘂𝗶𝗰̧𝗼̃𝗲𝘀 𝗙𝗼𝗿𝘁𝗲𝘀, 𝗧𝗿𝗮𝗻𝘀𝗽𝗮𝗿𝗲𝗻𝘁𝗲𝘀 𝗲 𝗙𝗶𝗺 𝗱𝗮 𝗖𝗮𝗽𝘁𝘂𝗿𝗮 𝗱𝗼 𝗘𝘀𝘁𝗮𝗱𝗼

Especialistas, que participaram do debate Transformação Institucional como Condição para a Transformação Estrutural da Economia de Moçambique, defendem robustez do quadro normativo legal capaz de proteger, escrupulosamente, os interesses do Estado, permitindo maior fortalecimento da economia e a aceleração do desenvolvimento do país. Neste contexto, os especialistas defenderam no debate, entre outros pontos, a necessidade de fortalecimentos de mecanismos de promoção da industrialização, do comércio formal, bem como a digitalização, a criação de Tribunal de Contas público e um forte sistema anticorrupção.

O debate virtual subordinado ao tema “Transformação Institucional como Condição para a Transformação Estrutural da Economia de Moçambique” esteve ao rubro durante duas horas, esta quarta-feira, 29.07.2026. No evento, organizado pelo Fórum de Monitoria do Orçamento (FMO), os participantes refletiram sobre o papel das instituições transparentes e eficientes na aceleração da transformação estrutural da economia moçambicana, com base em experiências nacionais e internacionais.
O debate acontece num contexto em que Moçambique assinala 51 anos após a independência colonial, processo marcado por desafios na estrutura económica, financeira e humana. É neste contexto que o FMO agendou um ciclo de debates com vista a debater possíveis soluções para os desafios que o país enfrenta, segundo afirmou Jorge Matine, que falava na qualidade de Coordenador do FMO.
“Esperamos contribuir para o desenvolvimento, refletindo sobre as reformas que o país atravessa desde a Independência. Esperamos poder levar os proponentes das reformas ao debate para se explicarem sobre as suas decisões”, referiu Jorge Matine.

Constantino Marrengula: Estado Deve Arrumar as Finanças Públicas
Intervindo como o primeiro painelista do encontro, o economista sénior e docente Constantino Marrengula começou por definir o conceito de “transformação estrutural da economia” como mudança para agricultura comercial e mais produtiva, reversão da desindustrialização, transferência de mão-de-obra para sectores de maior valor acrescentado e adopção de tecnologia. Sobre isso, Marrengula considera que Moçambique já chegou a registar, após independência, um crescimento económico histórico durante 20 anos, mas que depois estagnou. 𝗟𝗲𝗶𝗮 𝗺𝗮𝗶𝘀: https://www.observatoriodesaude.org/para-transformacao-estrutural-da-economia-do-pais-especialistas-defendem-instituicoes-fortes-transparentes-e-fim-da-captura-do-estado/

𝗙𝗠𝗢 𝗽𝗿𝗼𝗺𝗼𝘃𝗲 𝗱𝗲𝗯𝗮𝘁𝗲 𝘀𝗼𝗯𝗿𝗲 "𝗧𝗿𝗮𝗻𝘀𝗳𝗼𝗿𝗺𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗜𝗻𝘀𝘁𝗶𝘁𝘂𝗰𝗶𝗼𝗻𝗮𝗹 𝗰𝗼𝗺𝗼 𝗖𝗼𝗻𝗱𝗶𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗽𝗮𝗿𝗮 𝗮 𝗧𝗿𝗮𝗻𝘀𝗳𝗼𝗿𝗺𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗘𝘀𝘁𝗿𝘂𝘁𝘂𝗿𝗮𝗹 𝗱𝗮 𝗘𝗰𝗼𝗻𝗼𝗺𝗶𝗮 𝗱𝗲...
23/07/2026

𝗙𝗠𝗢 𝗽𝗿𝗼𝗺𝗼𝘃𝗲 𝗱𝗲𝗯𝗮𝘁𝗲 𝘀𝗼𝗯𝗿𝗲 "𝗧𝗿𝗮𝗻𝘀𝗳𝗼𝗿𝗺𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗜𝗻𝘀𝘁𝗶𝘁𝘂𝗰𝗶𝗼𝗻𝗮𝗹 𝗰𝗼𝗺𝗼 𝗖𝗼𝗻𝗱𝗶𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗽𝗮𝗿𝗮 𝗮 𝗧𝗿𝗮𝗻𝘀𝗳𝗼𝗿𝗺𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗘𝘀𝘁𝗿𝘂𝘁𝘂𝗿𝗮𝗹 𝗱𝗮 𝗘𝗰𝗼𝗻𝗼𝗺𝗶𝗮 𝗱𝗲 𝗠𝗼𝗰̧𝗮𝗺𝗯𝗶𝗾𝘂𝗲”

Trata-se de uma sessão que propõe uma reflexão crítica sobre o papel das instituições fortes, transparentes e eficientes como condição para acelerar a transformação estrutural da economia moçambicana, com base em experiências nacionais e internacionais. O evento será realizado na próxima quarta-feira, 29.07.2026, em formato virtual, através da plataforma Zoom, cujo link é https://us06web.zoom.us/j/86074995322?pwd=1R8yvda9YxT4YFlGZV3hWDCnAoS8Gs.1

O evento cuja moderação estará sob responsabilidade do Economista e Pesquisador Gabriel Manguele, contará com quatro (04) painelistas: João Chicote, Advogado, Docente, Investigador e Consultor jurídico; Estrela Charles, Economista e Pesquisadora; Constantino Marrengula, Economista Sénior e Docente; Gifty Essinalo, Economista e Pesquisador.

“𝗔 𝗽𝗮𝗿𝘁𝗶𝗰𝗶𝗽𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗲́ 𝗮𝗯𝗲𝗿𝘁𝗮 𝗮𝗼 𝗽𝘂́𝗯𝗹𝗶𝗰𝗼 𝗲 𝗴𝗿𝗮𝘁𝘂𝗶𝘁𝗮. 𝗙𝗶𝗰𝗮𝗿𝗲𝗺𝗼𝘀 𝗴𝗿𝗮𝘁𝗼𝘀 𝘀𝗲 𝗽𝘂𝗱𝗲𝗿 𝘁𝗮𝗺𝗯𝗲́𝗺 𝗽𝗮𝗿𝘁𝗶𝗹𝗵𝗮𝗿 𝗲𝘀𝘁𝗲 𝗰𝗼𝗻𝘃𝗶𝘁𝗲 𝗰𝗼𝗺 𝗮 𝘀𝘂𝗮 𝗿𝗲𝗱𝗲 𝗱𝗲 𝗰𝗼𝗻𝘁𝗮𝗰𝘁𝗼𝘀”, segundo consta do convite formulado pelo Fórum de Monitoria do Orçamento (FMO).

𝗣𝗿𝗲𝘀𝘁𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗦𝗼𝗰𝗶𝗮𝗹 𝗱𝗲 𝗖𝗼𝗻𝘁𝗮𝘀 𝗚𝗮𝗻𝗵𝗮 𝗙𝗼𝗿𝗰̧𝗮 𝗰𝗼𝗺𝗼 𝗣𝗿𝗶𝗼𝗿𝗶𝗱𝗮𝗱𝗲 𝗽𝗮𝗿𝗮 𝗠𝗲𝗹𝗵𝗼𝗿𝗮𝗿 𝗮 𝗤𝘂𝗮𝗹𝗶𝗱𝗮𝗱𝗲 𝗱𝗼𝘀 𝗖𝘂𝗶𝗱𝗮𝗱𝗼𝘀 𝗱𝗲 𝗦𝗮𝘂́𝗱𝗲 𝗲𝗺 𝗠𝗼𝗰̧𝗮𝗺𝗯𝗶𝗾𝘂...
08/07/2026

𝗣𝗿𝗲𝘀𝘁𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗦𝗼𝗰𝗶𝗮𝗹 𝗱𝗲 𝗖𝗼𝗻𝘁𝗮𝘀 𝗚𝗮𝗻𝗵𝗮 𝗙𝗼𝗿𝗰̧𝗮 𝗰𝗼𝗺𝗼 𝗣𝗿𝗶𝗼𝗿𝗶𝗱𝗮𝗱𝗲 𝗽𝗮𝗿𝗮 𝗠𝗲𝗹𝗵𝗼𝗿𝗮𝗿 𝗮 𝗤𝘂𝗮𝗹𝗶𝗱𝗮𝗱𝗲 𝗱𝗼𝘀 𝗖𝘂𝗶𝗱𝗮𝗱𝗼𝘀 𝗱𝗲 𝗦𝗮𝘂́𝗱𝗲 𝗲𝗺 𝗠𝗼𝗰̧𝗮𝗺𝗯𝗶𝗾𝘂𝗲

A melhoria da qualidade dos cuidados de saúde em Moçambique exige mais do que investimentos em infra-estruturas, medicamentos e recursos humanos. Requer também sistemas capazes de ouvir os utentes, responder às suas preocupações e incorporar a participação das comunidades na tomada de decisões. Foi esta a principal mensagem do Webinar Nacional subordinado ao tema "Sistemas de Saúde Centrados nas Pessoas: O Papel da Prestação Social de Contas e da Participação dos Utentes na Melhoria da Qualidade dos Cuidados de Saúde", realizado no dia 23 de Junho, sob organização do Observatório Cidadão para a Saúde (OCS).
O encontro reuniu representantes do Ministério da Saúde (MISAU), da Organização Mundial da Saúde (OMS), da Plataforma da Sociedade Civil para Saúde (PLASOC), da NAMATI, organizações da sociedade civil, académicos, profissionais de saúde e cidadãos provenientes de diversas províncias do país. Ao longo de cerca de três horas de debate, os participantes analisaram os desafios actuais da qualidade dos cuidados de saúde e discutiram como a prestação social de contas pode fortalecer a confiança entre cidadãos e instituições públicas.
𝗟𝗲𝗶𝗮 𝗺𝗮𝗶𝘀: https://www.observatoriodesaude.org/prestacao-social-de-contas-ganha-forca-como-prioridade-para-melhorar-a-qualidade-dos-cuidados-de-saude-em-mocambique/

O 𝗢𝗯𝘀𝗲𝗿𝘃𝗮𝘁𝗼́𝗿𝗶𝗼 𝗖𝗶𝗱𝗮𝗱𝗮̃𝗼 𝗽𝗮𝗿𝗮 𝗮 𝗦𝗮𝘂́𝗱𝗲 (𝗢𝗖𝗦) realiza esta terça-feira, 23.06.2026, das 10h às 12:30h, um debater virtual...
21/06/2026

O 𝗢𝗯𝘀𝗲𝗿𝘃𝗮𝘁𝗼́𝗿𝗶𝗼 𝗖𝗶𝗱𝗮𝗱𝗮̃𝗼 𝗽𝗮𝗿𝗮 𝗮 𝗦𝗮𝘂́𝗱𝗲 (𝗢𝗖𝗦) realiza esta terça-feira, 23.06.2026, das 10h às 12:30h, um debater virtual subordinado ao tema “Sistemas de Saúde Centrados nas Pessoas - O Papel da Prestação Social de Contas e participação dos utentes na melhoria da Qualidade dos Cuidados de Saúde”. O encontro que contará com participação de diversos especialistas em saúde, além de diversos segmentos sociais, é aberto ao público, podendo participar através da plataforma Zoom.

𝗭𝗼𝗼𝗺: https://us06web.zoom.us/j/86139112640?pwd=LZz0bXkvOtbW7znE4FiAhKctrVTzjP.1

𝗧𝗲𝗿𝗺𝗼𝘀 𝗱𝗲 𝗥𝗲𝗳𝗲𝗿𝗲̂𝗻𝗰𝗶𝗮 𝗱𝗼 𝗪𝗲𝗯𝗶𝗻𝗮𝗿: https://drive.google.com/file/d/1VaaxmHVLDVK1seBMCEIyBwd5iaMOB-Pk/view?usp=drive_link

𝗠𝗘𝗗𝗜𝗖𝗔𝗠𝗘𝗡𝗧𝗢𝗦 𝗙𝗢𝗥𝗔 𝗗𝗢 𝗣𝗥𝗔𝗭𝗢 𝗘 𝗥𝗨𝗣𝗧𝗨𝗥𝗔𝗦 𝗗𝗘 𝗦𝗖𝗧𝗢𝗖𝗞: 𝗨𝗠 𝗔𝗟𝗘𝗥𝗧𝗔 𝗣𝗔𝗥𝗔 𝗔 𝗚𝗢𝗩𝗘𝗥𝗡𝗔𝗡𝗖̧𝗔 𝗙𝗔𝗥𝗠𝗔𝗖𝗘̂𝗨𝗧𝗜𝗖𝗔 𝗘𝗠 𝗠𝗢𝗖̧𝗔𝗠𝗕𝗜𝗤𝗨𝗘O Observatório...
03/06/2026

𝗠𝗘𝗗𝗜𝗖𝗔𝗠𝗘𝗡𝗧𝗢𝗦 𝗙𝗢𝗥𝗔 𝗗𝗢 𝗣𝗥𝗔𝗭𝗢 𝗘 𝗥𝗨𝗣𝗧𝗨𝗥𝗔𝗦 𝗗𝗘 𝗦𝗖𝗧𝗢𝗖𝗞: 𝗨𝗠 𝗔𝗟𝗘𝗥𝗧𝗔 𝗣𝗔𝗥𝗔 𝗔 𝗚𝗢𝗩𝗘𝗥𝗡𝗔𝗡𝗖̧𝗔 𝗙𝗔𝗥𝗠𝗔𝗖𝗘̂𝗨𝗧𝗜𝗖𝗔 𝗘𝗠 𝗠𝗢𝗖̧𝗔𝗠𝗕𝗜𝗤𝗨𝗘

O Observatório Cidadão para Saúde (OCS) acompanha com preocupação as denúncias relativas à alegada disponibilização de medicamentos fora do prazo de validade a utentes das unidades sanitárias do distrito de Chigubo, província de Gaza. A decisão do Ministério da Saúde (MISAU) de criar uma comissão de inquérito para averiguar os factos constitui um passo importante para o esclarecimento da situação e para a responsabilização dos eventuais infractores.
Contudo, para o OCS, este episódio não deve ser analisado como um incidente isolado ou exclusivamente associado ao desempenho de uma unidade sanitária específica. O caso revela fragilidades mais profundas relacionadas com a governação da cadeia de abastecimento de medicamentos, a fiscalização do sector farmacêutico e os mecanismos de prestação de contas existentes no Sistema Nacional de Saúde.
`𝗟𝗲𝗶𝗮 𝗻𝗮 𝗶́𝗻𝘁𝗲𝗴𝗿𝗮 𝗼 𝗽𝗼𝘀𝗶𝗰𝗶𝗼𝗻𝗮𝗺𝗲𝗻𝘁𝗼 𝗱𝗼 𝗢𝗖𝗦 𝘀𝗼𝗯𝗿𝗲 𝗮𝗹𝗲𝗴𝗮𝗱𝗼𝘀 𝗺𝗲𝗱𝗶𝗰𝗮𝗺𝗲𝗻𝘁𝗼𝘀 𝗳𝗼𝗿𝗮 𝗱𝗼 𝗽𝗿𝗮𝘇𝗼: https://drive.google.com/file/d/1TEDMMCMFxIlHnRFmNmgP7b6GUQLVdd1p/view

𝗣͟͟͟𝗔͟͟͟𝗥͟͟͟𝗘͟͟͟𝗖͟͟͟𝗘͟͟͟𝗥͟͟͟ ͟͟͟𝗗͟͟͟𝗢͟͟͟ ͟͟͟𝗙͟͟͟𝗠͟͟͟𝗢͟͟͟ ͟͟͟𝗦͟͟͟𝗢͟͟͟𝗕͟͟͟𝗥͟͟͟𝗘͟͟͟ ͟͟͟𝗔͟͟͟𝗦͟͟͟ ͟͟͟𝗟͟͟͟𝗘͟͟͟𝗜͟͟͟𝗦͟͟͟ ͟͟͟𝗗͟͟͟...
07/05/2026

𝗣͟͟͟𝗔͟͟͟𝗥͟͟͟𝗘͟͟͟𝗖͟͟͟𝗘͟͟͟𝗥͟͟͟ ͟͟͟𝗗͟͟͟𝗢͟͟͟ ͟͟͟𝗙͟͟͟𝗠͟͟͟𝗢͟͟͟ ͟͟͟𝗦͟͟͟𝗢͟͟͟𝗕͟͟͟𝗥͟͟͟𝗘͟͟͟ ͟͟͟𝗔͟͟͟𝗦͟͟͟ ͟͟͟𝗟͟͟͟𝗘͟͟͟𝗜͟͟͟𝗦͟͟͟ ͟͟͟𝗗͟͟͟𝗘͟͟͟ ͟͟͟𝗣͟͟͟𝗘͟͟͟𝗧͟͟͟𝗥͟͟͟𝗢́͟͟͟𝗟͟͟͟𝗘͟͟͟𝗢͟͟͟ ͟͟͟𝗘͟͟͟ ͟͟͟𝗠͟͟͟𝗜͟͟͟𝗡͟͟͟𝗔͟͟͟𝗦͟͟͟:

"𝗥𝗲𝗰𝘂𝗿𝘀𝗼𝘀 𝗡𝗮𝘁𝘂𝗿𝗮𝗶𝘀 𝗱𝗲 𝗠𝗼𝗰̧𝗮𝗺𝗯𝗶𝗾𝘂𝗲 𝗗𝗲𝘃𝗲𝗺 𝗦𝗲𝗿𝘃𝗶𝗿 𝗮 𝗗𝗶𝗴𝗻𝗶𝗱𝗮𝗱𝗲 𝗱𝗲 𝗧𝗼𝗱𝗼𝘀 𝗼𝘀 𝗠𝗼𝗰̧𝗮𝗺𝗯𝗶𝗰𝗮𝗻𝗼𝘀"
- Segundo o parecer do FMO sobre as Leis de Petróleo e Minas, que aponta o risco de uma reforma "socialmente alienada”.

A presente análise surge num momento crítico da governação económica de Moçambique, marcado pelo pedido de agendamento urgente, submetido pelo Presidente da República à Assembleia da República, para um pacote de reformas estruturantes. Este conjunto inclui as propostas de revisão da Leis n° 20/2014 (Lei de Minas), da lei n° 21/2014 (Lei dos Petróleos), da Lei n° 3/2018 (Lei do Sector Empresarial do Estado, especificamente na indústria extractiva) e a nova Proposta de Lei de Conteúdo Local. Do ponto de vista governamental, estas iniciativas visam modernizar o quadro jurídico para responder a novos imperativos: a industrialização, a valorização local dos recursos, a segurança jurídica e o reforço da soberania nacional. Trata-se de uma tentativa de alinhar o país com as melhores práticas de competitividade e transparência num mercado global cada vez mais exigente. Para a o FMO, a revisão das Leis de Minas e de Petróleos (Leis n° 20 e 21/2014) é não só oportuna, mas imperativa. Na última década, o sector extractivo moçambicano sofreu mutações profundas, consolidou-se a Bacia do Rovuma no mapa global do Gás Natural Liquefeito (GNL), elevaram-se as expectativas de receitas fiscais e, simultaneamente, agudizaram-se as pressões sobre as comunidades e os riscos de securitização nas zonas de exploração. 𝗟𝗲𝗶𝗮 𝗺𝗮𝗶𝘀: https://drive.google.com/file/d/1mF2izcDD355x7CjHog7u1mbZOUOk0UHg/view

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