RMDDH-Rede Moçambicana dos Defensores de Direitos Humanos

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RMDDH-Rede Moçambicana dos Defensores de Direitos Humanos

Informações para nos contactar, mapa e direções, formulário para nos contactar, horário de funcionamento, serviços, classificações, fotos, vídeos e anúncios de RMDDH-Rede Moçambicana dos Defensores de Direitos Humanos, Organização não governamental (ONG), Nº 279 Rua de Dar-Es-Salaam, Maputo.
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A Rede Moçambicana dos Defensores dos Direitos Humanos (RMDDH) tem por objecto a promoção e defesa dos Direitos Humanos, incluindo os Direitos dos Defensores dos Direitos Humanos.

31/07/2026

The Mozambique Human Rights Defenders Network (RMDDH) and the National Human Rights Commission (CNDH) announce that the official launch of the Human Rights Defenders (HRD) Protection Desk for Cabo Delgado Province has been postponed, as well as the Human Rights Fair and the Training Course on Monitoring and Documenting Human Rights Violations, originally scheduled for 4 and 5 August 2026 in the city of Pemba.

This decision has been taken due to unforeseen circumstances that make it impossible to hold the event on the previously announced dates.
The new date will be announced in due course via the official channels of the RMDDH and the CNDH.

We thank all participants, partners and institutions for their understanding, and reaffirm our commitment to the promotion and protection of human rights and human rights defenders.

31/07/2026

📌 COMUNICADO

A Rede Moçambicana dos Defensores de Direitos Humanos (RMDDH) e a Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) informam que foi adiado o Lançamento Oficial do Desk de Protecção dos Defensores de Direitos Humanos (DDH) da Província de Cabo Delgado, bem como a Feira dos Direitos Humanos e a Formação em Monitoria e Documentação de Violações dos Direitos Humanos, inicialmente agendados para os dias 4 e 5 de Agosto de 2026, na cidade de Pemba.

A decisão decorre de circunstâncias supervenientes que inviabilizam a realização da iniciativa nas datas anteriormente anunciadas.
A nova data será divulgada oportunamente através dos canais oficiais da RMDDH e da CNDH.

Agradecemos a compreensão de todos os participantes, parceiros e instituições, reafirmando o compromisso com a promoção e a protecção dos direitos humanos e seus Defensores.

Pro-Cívico e Direitos Humanos
Embaixada da Finlândia Maputo - Suomen suurlähetystö Maputo
Adriano Nuvunga
CDD Moçambique

26/07/2026

📌Launch of the Human Rights Defenders Protection Desk in Cabo Delgado and Training on Monitoring and Documenting Human Rights Violations

The Mozambican Human Rights Defenders Network (RMDDH) and the National Human Rights Commission (CNDH) welcome you to the official launch of the Human Rights Defenders Protection Desk in Cabo Delgado Province and the Training on Monitoring and Documenting Human Rights Violations.

This initiative forms part of the implementation of the Memorandum of Understanding signed between RMDDH and CNDH, through which the Human Rights Defenders Protection Desk was established as a permanent mechanism for preventing, monitoring, coordinating and responding to risks faced by human rights defenders.

The launch in Cabo Delgado represents an important step in expanding this mechanism to the northern region of the country. It will contribute to strengthening and consolidating the national system for the protection of human rights defenders at a time when the province continues to face significant human rights challenges.

The event seeks to strengthen coordination among public institutions, civil society organisations, human rights defenders and other relevant actors, promoting a more coordinated, effective and sustainable response to human rights threats and violations.

The event will also include a Human Rights Fair, conceived as a space for dialogue, information-sharing and closer engagement between citizens and institutions working to promote, defend and protect human rights. It will contribute to strengthening a culture of human rights and civic participation in the province.

📅 Date: 4–5 August 2026
📍 Venue: Pemba City, Cabo Delgado Province

The activity is being organised under the Pro-Civic and Human Rights Project, with financial support from the Embassy of Finland in Mozambique.

Pro-Cívico e Direitos Humanos
Embaixada da Finlândia Maputo - Suomen suurlähetystö Maputo
Adriano Nuvunga
CDD Moçambique
Pan-African Human Rights Defenders Network
Comissão Nacional Dos Direitos Humanos - Moçambique
Front Line Defenders
Southern Africa Human Rights Defenders Network
East and Horn of Africa Human Rights Defenders Project

25/07/2026

📌 Lançamento do Desk de Protecção dos Defensores de Direitos Humanos em Cabo- Delgado e Formação em Monitoria e Documentação de Violações dos Direitos Humanos

A Rede Moçambicana dos Defensores de Direitos Humanos (RMDDH) e a Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) dão-lhe as boas-vindas ao Lançamento Oficial do Desk de Protecção dos Defensores de Direitos Humanos (DDH’s) na Província de Cabo-Delgado e à Formação em Monitoria e Documentação de Violações dos Direitos Humanos.

Esta iniciativa enquadra-se na implementação do Memorando de Entendimento celebrado entre a RMDDH e a CNDH, através do qual foi instituído o Desk de Protecção dos DDH’s como um mecanismo permanente de prevenção, monitoria, coordenação e resposta a situações de risco enfrentadas pelos defensores de direitos humanos.
O lançamento em Cabo-Delgado representa um passo importante na expansão deste mecanismo para a região Norte do país, contribuindo para o fortalecimento e consolidação do sistema nacional de protecção dos DDH’s, num contexto em que a Província continua a enfrentar desafios significativos em matéria de direitos humanos.

Este evento visa reforçar a articulação entre instituições públicas, organizações da sociedade civil, DDH’s e demais actores relevantes, promovendo uma resposta mais coordenada, eficaz e sustentável na prevenção, monitoria e resposta às ameaças e violações de direitos humanos. O evento integra, igualmente, uma Feira dos Direitos Humanos, concebida como um espaço de diálogo, partilha de informação e aproximação entre os cidadãos e as instituições que actuam na promoção, defesa e protecção dos direitos humanos, contribuindo para o fortalecimento da cultura de direitos humanos e da participação cívica na província.

📅 Data: 04 e 05 de Agosto de 2026
📍 Local: Cidade de Pemba, Província de Cabo Delgado

A actividade realiza-se no âmbito do Projecto Pró-Cívicos e Direitos Humanos, implementado pelo consórcio liderado pelo Instituto para Democracia Multipartidária (IMD), com financiamento da Embaixada da Finlândia.

Embaixada da Finlândia Maputo - Suomen suurlähetystö Maputo
Pro-Cívico e Direitos Humanos
Comissão Nacional Dos Direitos Humanos - Moçambique
Pan-African Human Rights Defenders Network
Southern Africa Human Rights Defenders Network
CDD Moçambique
Adriano Nuvunga
Front Line Defenders

17/07/2026

Falso: Alcina Penicela e o Dr. Adriano Nuvunga não pertençam a qualquer fraternidade ou organização secreta

ALEGAÇÃO
Circula nas redes sociais, em particular no Facebook, uma fotografia de Alcina Penicela e do Dr. Adriano Nuvunga, acompanhada da alegação de que ambos pertencem a uma suposta fraternidade ou organização secreta que promete riqueza aos seus membros. As publicações utilizam uma imagem em que os dois aparecem vestidos com trajes atribuídos a essa alegada organização.

OS FACTOS
A fotografia utilizada nas publicações tem origem num encontro realizado na segunda-feira, 13 de julho de 2026, entre Alcina Penicela e o Dr. Adriano Nuvunga, na sede do Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD).
A fotografia original foi manipulada com recurso à inteligência artificial, que alterou digitalmente as roupas dos retratados e substituiu o roll-up institucional do CDD por elementos gráficos associados à suposta organização.

Saiba mais: https://misa.org.mz/falso-alcina-penicela-e-o-dr-adriano-nuvunga-nao-pertencam-a-qualquer-fraternidade-ou-organizacao-secreta/

10/07/2026

📍 Capacitação em Mediação de Conflitos, Reporte, Seguimento de Casos e Protecção de Activistas

A Rede Moçambicana dos Defensores dos Direitos Humanos (RMDDH), em parceria com a Associação OLICANISSA, realizou, hoje, 10 de Julho de 2026, uma sessão de capacitação em em Mediação de Conflitos, Reporte, Seguimento de Casos e Protecção de Activistas que reuniu mais de 50 representantes de associações juvenis, activistas, defensores de direitos humanos, líderes comunitários e jovens provenientes dos distritos de Angoche, Chimbonila, Montepuez, Pemba, Chiúre, Moma, Nampula e Cuamba.

A iniciativa contou igualmente com a participação do Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica (IPAJ) e do Ministério Público, reforçando a articulação entre as organizações da sociedade civil e as instituições do sistema de justiça.
Durante a formação foram abordados temas relacionados com a mediação de conflitos, reporte e seguimento de casos, protecção de activistas e mecanismos de acesso à justiça, proporcionando aos participantes ferramentas práticas para uma intervenção mais eficaz na prevenção e gestão de conflitos comunitários.

A iniciativa pretende fortalecer as capacidades locais, permitindo que os participantes repliquem os conhecimentos adquiridos nas suas comunidades e organizações, contribuindo para a promoção de uma cultura de diálogo, prevenção de conflitos e respeito pelos direitos humanos.

Esta actividade foi realizada no âmbito do Projecto Pro-Cívico e Direitos Humanos, com financiamento da Embaixada da Finlândia Maputo - Suomen suurlähetystö Maputo.

IIMD - Instituto para Democracia MultipartidáriaCCDD MoçambiqueAAdriano NuvungaAssociação Olicanissa

09/07/2026

📍Capacitação em Mediação de Conflitos, Reporte, seguimento de casos e Protecção de Activistas

A Rede Moçambicana dos Defensores dos Direitos Humanos (RMDDH) em parceria com a Associação OLICANISSA, realizam no dia 10 de Julho de 2026, em formato híbrido, uma sessão de capacitação dirigida a representantes de organizações da sociedade civil, activistas, defensores dos direitos humanos, líderes comunitários e jovens dos distritos de Angoche, Chimbonila, Montepuez, Pemba e Chiúre.

A actividade tem como objectivo reforçar os conhecimentos e competências dos participantes em matérias de cidadania activa, direitos humanos, participação comunitária e advocacia, promovendo uma intervenção mais estruturada, coordenada e eficaz na resposta aos desafios que afectam as comunidades e o espaço cívico.

Esta actividade é realizada no âmbito do Projecto Pró-Cívico e Direitos Humanos, com financiamento da Embaixada da Finlândia.
Pro-Cívico e Direitos Humanos
Embaixada da Finlândia Maputo - Suomen suurlähetystö Maputo
Adriano Nuvunga
Associação Olicanissa

09/07/2026

📍Capacitação em Mediação de Conflitos, Reporte, seguimento de casos e Protecção de Activistas

A Rede Moçambicana dos Defensores dos Direitos Humanos (RMDDH) em parceria com a Associação OLICANISSA, realizam no dia 10 de Julho de 2026, em formato híbrido, uma sessão de capacitação dirigida a representantes de organizações da sociedade civil, activistas, defensores dos direitos humanos, líderes comunitários e jovens dos distritos de Angoche, Chimbonila, Montepuez, Pemba e Chiúre.

A actividade tem como objectivo reforçar os conhecimentos e competências dos participantes em matérias de cidadania activa, direitos humanos, participação comunitária e advocacia, promovendo uma intervenção mais estruturada, coordenada e eficaz na resposta aos desafios que afectam as comunidades e o espaço cívico.

Esta actividade é realizada no âmbito do Projecto Pró-Cívico e Direitos Humanos, com financiamento da Embaixada da Finlândia.

Embaixada da Finlândia Maputo - Suomen suurlähetystö Maputo
Pro-Cívico e Direitos Humanos
CDD Moçambique
IMD - Instituto para Democracia Multipartidária
Fundação MASC

17/06/2026

Treinamento em segurança digital: “Estratégias para protecção e combate à violência cibernética”

A Rede Moçambicana dos Defensores dos Direitos Humanos (RMDDH), em parceria com o Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD), realizou, no dia 28 de Maio de 2026, o Treinamento Nacional sobre Segurança Digital subordinado ao tema “Estratégias para Protecção e Combate à Violência Cibernética”.

A actividade decorreu em formato híbrido e reuniu mais de 180 participantes provenientes de todas as províncias do país, entre Defensores de Direitos Humanos (DDH’s), jornalistas, activistas, representantes de organizações da sociedade civil, instituições públicas e organizações representativas de grupos vulneráveis.

Participaram igualmente representantes da Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), Fórum das Associações Moçambicanas de Pessoas com Deficiência (FAMOD), Fórum Nacional das Rádios Comunitárias (FORCOM), LAMBDA, ROSC, Associação Nacional dos Profissionais de Comunicação Social (ANAPRO), Parlamento Juvenil e diversas organizações membros da RMDDH. A actividade ocorre num contexto marcado pela crescente integração das tecnologias digitais nas actividades de promoção, defesa e monitoria dos direitos humanos.

Pro-Cívico e Direitos Humanos
Adriano Nuvunga
Embaixada da Finlândia Maputo - Suomen suurlähetystö Maputo
Southern Africa Human Rights Defenders Network
Pan-African Human Rights Defenders Network

https://redemoz-defensoresdireitoshumanos.org/wp-content/uploads/2026/06/Treinamento-em-seguranca-digital-Estrategias-para-proteccao-e-combate-a-violencia-cibernetica-1.pdf

17/06/2026

Porquê a cooperação interinstitucional se mostra incontornável para o reforço da protecção e promoção dos direitos humanos em Moçambique

A trajectória recente do Estado de Direito em Moçambique revela um padrão que deixou de poder ser lido como episódico: a fragmentação institucional, combinada com a deterioração da confiança pública, transformou-se numdos principais desafios à protecção efectiva dos direitos humanos e à estabilidade do espaço cívico.

No período subsequente às eleições gerais de 2024, estas tensões intensificaram-se de forma visível, ex-pondo fragilidades acumuladas no funcionamento dos órgãos da administração da justiça e na sua relação com os cidadãos.

O recurso ao uso excessivo da força em contextos de contenção social, relatos de detenções arbitrárias, desaparecimentos forçados, assassinatos em plena luz do dia e a persistência de raptos em zonas urbanas e periurbanas passaram a integrar o
quotidiano de um tecido social cada vez mais fragilizado. Estes fenómenos, amplamente documentados por organismos nacionais e internacionais, incluindo observadores independentes, não apenas colocam em causa o cumprimento de normas fundamentais de direitos humanos, como também alimentam uma percepção crescente de inoperância, selectividade e distanciamento das instituições
de justiça.

Neste contexto, a reacção social tem seguido um padrão igualmente preocupante: a erosão da confiança nas instituições formais tem conduzido a uma reconfiguração do comportamento cívico, marcada pelo recurso crescente a mecanismos informais e,
em alguns casos, violentos de resolução de conflitos.

Veja a publicacao completa:

https://redemoz-defensoresdireitoshumanos.org/wp-content/uploads/2026/06/Porque-a-cooperacao-interinstitucional-se-mostra-incontornavel-para-o-reforco-da-proteccao-e-promocao-dos-direitos-humanos-em-Mocambique.pdf

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Website

http://redemoz-defensoresdireitoshumanos.org/

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