28/05/2026
PR ORIENTOU EM MBANZA KONGO 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE GOVERNAÇÃO LOCAL
O Conselho de Governação Local realizou hoje, dia 28 de Maio de 2026, a sua 1.ª Reunião Ordinária, na cidade de Mbanza Kongo, província do Zaire, sob orientação do Presidente da República, João Lourenço.
Nesta reunião, o Conselho de Governação Local apreciou o Relatório de Execução do Programa de Investimento Público, referente ao 1 Trimestre 2026 (PIP - 2026), documento que apresenta o progresso alcançado na execução dos projectos, identifica os principais constrangimentos e propõe soluções para garantir a continuidade e a eficácia dos investimentos públicos.
No domínio social, o Conselho de Governação Local apreciou o Relatório de Progresso do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no período de Janeiro a Março de 2026.
Na mesma ocasião, o Conselho de Governação Local procedeu à análise do Programa de Construção de Pontes Metálicas, um investimento do Executivo angolano. O documento refere que, de 2017 até o I Trimestre de 2026, foram montados 2 085 metros lineares de pontes metálicas e 8 943 metros de pontes definitivas, estando prevista, até o final de 2026, a montagem de 13 467 metros lineares de pontes metálicas.
No âmbito do Sector da Justiça e dos Direitos Humanos, o Conselho de Governação Local tomou conhecimento do Plano para Universalização do Bilhete de Identidade, documento que apresenta o Cronograma de Expansão e Implementação dos Postos de Impressão do Bl, com o objectivo de reforçar a capacidade de atendimento e aproximar os serviços de identificação aos cidadãos, a nível nacional e no exterior do País.
Ainda no decurso da reunião, o Conselho de Governação Local tomou conhecimento da Epidemia de Ébola na República Democrática do Congo e no Uganda, uma preocupação crescente para Angola dada a localização geográfica dos dois países.
🔺🔻VIGILÂNCIA MÁXIMA
O Ministério da Saúde da República de Angola deu a conhecer igualmente as medidas constantes do Plano Nacional de Contingência contra esta doença, destacando-se, dentre elas, o reforço da vigilância junto das fronteiras terrestres, dos portos e aeroportos Internacionais, com medidas especificas de informação aos passageiros provenientes dos países afectados e em risco ou de outros países, em função da evolução da situação actual.
Foi também prestada aos membros do Conselho de Governação Local uma informação sobre a evolução da cólera em Angola.
