29/09/2026
No dia 18/09/26 o Instituto Trabalho Decente lançou em Manaus a Cartilha Direitos Dos Trabalhadores Imigrantes. O lançamento ocorreu na escola municipal Waldir Garcia e contou com a presença do Diretor do Departamento de Promoção e Defesa dos Direitos dos imigrantes, o Sr. Agostinho Correa da Secretaria Estadual de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (SEJUSC) do Amazonas e de Lúcia Cristina Santos, diretora da escola.
Junto ao lançamento houve uma roda de conversa com imigrantes da Venezuela, Haiti e de Cuba. Os participantes eram pais de crianças que estudam na escola, a qual possui cerca de 20% de estudantes imigrantes. Também participaram mães brasileiras cujos filhos também estudam na escola.
A cartilha é decorrente da roda de conversa ocorrida em no dia 18/03/2026, em uma ação conjunta com o Instituto Hermanitos e a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Amazonas (SEJUSC), que orientaram imigrantes sobre direitos trabalhistas, prevenção ao trabalho escravo e a importância da denúncia de possíveis violações.
A parceria entre o ITD, Instituto Hermanitos e a SEJUSC buscou somar esforços no Amazonas para orientar trabalhadores imigrantes como passo inicial para que a autonomia e dignidade humana sejam a base de todas as relações de trabalho para esse público.
Naquela ocasião, o ITD identificou desafios próprios enfrentados pelos trabalhadores imigrantes e a necessidade deles obterem informações adequadas para assegurar relatores de trabalho seguras, saudáveis e protegidas, como prece o conceito de trabalho decente.
A cartilha trata de temas como, igualdade, direitos humanos e respeito, trabalho escravo, entre outros. A distribuição será gratuita e contou com a parceria entre o ITD e Instituto Hermanitos, que realizou a tradução do material para espanhol.