03/06/2026
Reunião realizada com a participação da ASEOPP, da Ademi e da Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Aracaju. Como pauta principal, foi discutida a nota emitida pelo Ministério Público Federal que sugere a suspensão das licenças na Zona de Expansão.
Como encaminhamento, foi informado às associações que a SEMA mantém o entendimento de que as licenças concedidas possuem respaldo legal. Além disso, foi comunicado que a Procuradoria-Geral do Município elaborará e encaminhará posicionamento formal da Prefeitura de Aracaju sobre o tema ao MPF.
Reunião realizada com a participação da ASEOPP, da Ademi e da Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Aracaju. Como pauta principal, foi discutida a nota emitida pelo Ministério Público Federal que sugere a suspensão das licenças na Zona de Expansão.
Como encaminhamento, foi informado às associações que a SEMA mantém o entendimento de que as licenças concedidas possuem respaldo legal. Além disso, foi comunicado que a Procuradoria-Geral do Município elaborará e encaminhará posicionamento formal da Prefeitura de Aracaju sobre o tema ao MPF.