07/05/2026
Mais um importante passo para o fortalecimento da atuação regional do **Consórcio Multifinalitário Polo Cuesta** foi dado na **Assembleia Geral Extraordinária realizada em 07 de maio de 2026**.
Com ampla pauta institucional, a reunião marcou a aprovação de medidas estratégicas para o avanço de projetos, instrumentos de governança e novas frentes de cooperação entre os municípios consorciados:
✅ Deliberação sobre os estudos técnicos do **Projeto Cidades Inteligentes** e prosseguimento das providências necessárias, com realização de rodadas com os municípios aderentes;
✅ Registro da ciência dos andamentos do **Projeto Cidades Ambientais**, incluindo as visitas técnicas realizadas nos municípios da região;
✅ Registro da ciência dos informes dos **Comitês Temáticos de Turismo e do SIM Fiscalização Sanitária**;
✅ Aprovação do **Projeto SIM Consorciado**, incluindo o Relatório Técnico do Comitê Temático do SIM, o prosseguimento institucional da proposta, a ampliação das finalidades do Consórcio para atuação em inspeção e fiscalização sanitária e industrial, a adequação de sua natureza jurídica para direito público e a celebração de parcerias necessárias à viabilização do projeto;
✅ Aprovação da autorização para o Consórcio realizar **licitações e procedimentos auxiliares de contratação** de interesse dos entes consorciados, inclusive de forma compartilhada, com diretrizes gerais de adesão, operacionalização e custeio;
✅ Aprovação da criação do **Diário Oficial Eletrônico do Consórcio**;
✅ Aprovação do ingresso do Consórcio na **Associação Paulista de Consórcios Públicos – APACON**;
✅ Aprovação institucional da proposta do **Projeto Ativos Territoriais da Região da Cuesta Paulista**, com autorização para tratativas formais com a UNESP e PROFNIT;
As deliberações reforçam o compromisso do Polo Cuesta com a construção de soluções regionais, com planejamento, integração institucional e visão de futuro. O avanço dessas pautas só é possível graças ao diálogo, à confiança mútua e à cooperação entre os municípios consorciados, que seguem demonstrando a força do trabalho conjunto em favor do desenvolvimento regional.
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