13/01/2023
? 👀 | De acordo com o nosso Estatuto, o mandato do Presidente e Vice-Presidente acaba quando o ano letivo do ano para o qual eles foram eleitos encerra oficialmente.
A partir disso, o presidente e vice passam a responder pelo Grêmio como membros Em Exercício até que uma nova chapa seja eleita e empossada. Todos que estavam como membros da Diretoria do Grêmio no dia do término oficial do ano letivo também passam a responder Em Exercício.
Então, ao iniciar um novo ano letivo, o Presidente em Exercício tem 15 dias letivos para convocar uma Assembleia Geral dos Estudantes (AGE), que deverá ter, obrigatoriamente como pauta, duas coisas: a aprovação do Edital de Eleição Presidencial e a formação de uma Comissão Eleitoral para dirigir as eleições.
Com a Comissão Eleitoral escolhida e estabelecida, caberá a ela executar o aprovado pelos estudantes no Edital de Eleição Presidencial, dirigindo o período de inscrição de chapas, período de campanha, dia de debate, dia de votação, como será feito o anúncio do resultado e o dia da posse.
Eleita a chapa, a Comissão Eleitoral organizará, junto com os eleitos, a cerimônia de posse. Neste período, o Presidente Eleito deverá falar com o Presidente Em Exercício para transição dos cargos da Diretoria do Grêmio. Na cerimônia de posse, o Presidente Em Exercício passará a faixa ao novo Presidente do Grêmio e este empossará os novos membros da Diretoria.
