Associação dos Procuradores do Município do Salvador - APMS

11/06/2026

👉🏾TBT

da 8ª Edição da Sexta Jurídica, evento promovido de forma periódica pela Associação dos Juízes Federais da Bahia (Ajufba), no último dia 28 de Maio, no Fórum Teixeira de Freitas, em Salvador.

O evento, que teve como tema “Julgamento sob perspectiva de gênero na Justiça Federal”, contou com a presença do presidente da APMS, André Freire, e da vice, Maria Amélia Machado.

O palestrante foi o juiz federal Dirley da Cunha Junior. A proposta foi viabilizar uma reflexão sobre desafios e avanços da perspectiva de gênero no Judiciário.

Maria Amélia Maciel Machado André Freire AJUFBA

08/06/2026

👉Fórum de Lisboa

A Advocacia Pública de Salvador esteve representada na 14ª edição do Fórum de Lisboa, evento que ocorreu na última semana, na sede da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em Portugal.

Os procuradores municipais Paulo Victor Sena e Cleber Botelho Júnior estiveram acompanhando a programação, que debateu o tema “Nova ordem internacional, tecnologia e soberania: desafios democráticos, econômicos e sociais”.

O evento é realizado anualmente com o intuito de debater questões que desafiam o Estado contemporâneo, com temáticas transversais, que buscam compreensão de assuntos geopolíticos, econômicos e democráticos da inovação tecnológica e os reflexos que apresentam na soberania e na ordem internacional.

03/06/2026

👉🏻15 dias!!!

É de hoje a 15 o Arraiá do Hexa!! ⚽️

Herico Oliver, uma das atrações que vai animar o arrasta-pé, deixa aqui o seu convite!!!

Anote aí!!📝📱

⭐️17/06/2026 (quarta-feira)

⏰ 17h

📍Espaço Cultural Barroquinha

03/06/2026

Artigo no Conjur

Os procuradores municipais de Salvador, Pedro Caymmi e Lilian Azevedo, são coatores de artigo publicado nesta quarta, 3, pelo portal Consultor Jurídico, em que abordam proposição feita pelo grupo de trabalho formado pelo Conselho Nacional de Justiça para tratar da Reforma Tributária e do qual ambos fazem parte.

Trata-se de uma proposta de emenda constitucional (PEC) para promover o tratamento adequado do contencioso judicial da reforma tributária do consumo.

Segundo os coautores, a reforma tributária do consumo (RTC), com efeito, até o presente momento, tratou muito pouco ou quase nada de inovações normativas sobre o processo judicial aplicado à solução de problemas jurídicos decorrentes dos novos CBS e IBS, e mesmo o Imposto Seletivo.

A PEC traria, de acordo com o GT, diretrizes como a criação de órgãos de jurisdição tributária compartilhada em primeira e segunda instância, compostos, com paridade de membros, por juízes federais e juízes estaduais; exercício da jurisdição, por esses órgãos, de modo desterritorializado e virtual; alteração constitucional das regras de conexão processual para os processos que envolvam a CBS e o IBS, entre outros pontos.

A íntegra do artigo encontra-se disponível no link abaixo e nos stories https://www.conjur.com.br/2026-jun-02/reforma-tributaria-grupo-de-trabalho-e-cnj-sugerem-pec-sobre-contencioso-judicial/

03/06/2026

👉Artigo no Conjur

Os procuradores municipais de Salvador, Pedro Caymmi e Lilian Azevedo, são coatores de artigo publicado nesta quarta, 3, pelo portal Consultor Jurídico, em que abordam proposição feita pelo grupo de trabalho formado pelo Conselho Nacional de Justiça para tratar da Reforma Tributária e do qual ambos fazem parte.

Trata-se de uma proposta de emenda constitucional (PEC) para promover o tratamento adequado do contencioso judicial da reforma tributária do consumo.

Segundo os coautores, a reforma tributária do consumo (RTC), com efeito, até o presente momento, tratou muito pouco ou quase nada de inovações normativas sobre o processo judicial aplicado à solução de problemas jurídicos decorrentes dos novos CBS e IBS, e mesmo o Imposto Seletivo.

A PEC traria, de acordo com o GT, diretrizes como a criação de órgãos de jurisdição tributária compartilhada em primeira e segunda instância, compostos, com paridade de membros, por juízes federais e juízes estaduais; exercício da jurisdição, por esses órgãos, de modo desterritorializado e virtual; alteração constitucional das regras de conexão processual para os processos que envolvam a CBS e o IBS, entre outros pontos.

A íntegra do artigo encontra-se disponível no link abaixo e nos stories https://www.conjur.com.br/2026-jun-02/reforma-tributaria-grupo-de-trabalho-e-cnj-sugerem-pec-sobre-contencioso-judicial/

01/06/2026

👉🏿Presença

O presidente da APMS, André Freire, esteve presente ao I Congresso de Direito Previdenciário, na última semana, dias 28 e 29 de maio, no Centro de Convenções da Bahia. Ele compôs mesa solene de abertura do evento ao lado de representações de instituições e de entidades do sistema de Justiça.

O tema central do congresso, promovido pela Escola da Advocacia (ESA -BA) e pela Comissão Especial de Direito Previdenciário da OAB-BA, foi “Defender direitos é também cuidar de histórias”, com conferência magna do juiz federal Kleiton Ferreira.

O evento discutiu principais questões e atualizações do Direito Previdenciário e teve a presença de outros membros da advocacia pública municipal, a exemplo de Lilian Azevedo, secretária-geral da APMS e vice-presidente da ESA -BA.

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27/05/2026

👉Prerrogativas

A Advocacia Pública Municipal estará no centro do debate do Fórum Estadual de Prerrogativas a ser realizado pela OAB-BA nesta quinta, 28, às 17h.

O encontro, que ocorrerá em formato online, via Zoom, terá como convidados o procurador municipal Paulo Vitor Sena, presidente da Comissão Especial da Advocacia Pública Municipal, e o coordenador da Advocacia Pública da Ordem, Elder Verçosa.

Procuradoras e procuradores municipais de Salvador receberão o link do evento pelo whatsApp ou podem solicitá-lo na secretaria da APMS.

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26/05/2026

👉🏿APMS parabeniza...

Helder Barros, presidente eleito da Associação Nacional dos Procuradores de Estado e do Distrito Federal para o biênio 2026/2028.

Esta entidade deseja sucesso na nova missão, na certeza de que será uma gestão focada no compromisso com a advocacia pública e na parceria em defesa do serviço público e do exercício da democracia!

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25/05/2026

21/05/2026

👉🏻TBT

# da segunda edição de 2026 das Jornadas de (Des) envolvimento, que teve como palestrante o procurador do município Francisco Bertino e o tema: “Reforma Tributária na Prática Municipal e os Efeitos sobre os Contratos Administrativos”.

O evento, em 15 de maio, teve formato híbrido e foi aberto a outros servidores. O diretor da Escola Baiana de Direito Municipal (EBDM), Tércio Souza, abriu o encontro dando as boas-vindas aos que estavam presentes na sede da APMS, e aos que estavam online. Segundo Tércio, o tema é extremamente relevante do ponto de vista prático e teórico, pois a reforma tributária alterou a metodologia que o Estado pratica a tributação.

O presidente da APMS, André Freire, também presente, saudou a todos, reforçando a importância da iniciativa e ressaltando que a necessidade da revisão de contratos administrativos foi detectada desde a pandemia e que é relevante enfrentar soluções que não tenham impactos financeiros.

As jornadas é um programa de atualização e capacitação da EBDM (órgão da APMS), focado em workshops e oficinas práticas que aborda temas relevantes para a Administração Pública e o desenvolvimento pessoal. Acontecem de forma periódica e este ano, seguem abertas para outras carreiras e servidores públicos.

#ᴛʙᴛ .bertinooficial