Transparência Brasil

  • Home
  • Transparência Brasil

Transparência Brasil Contact information, map and directions, contact form, opening hours, services, ratings, photos, videos and announcements from Transparência Brasil, Non-Governmental Organization (NGO), .

A Transparência Brasil é uma organização da sociedade civil sem fins lucrativos que atua para promover a transparência, a integridade e o controle social do poder público. A Transparência Brasil é uma organização da sociedade civil sem fins lucrativos que atua para promover a transparência e o controle social do poder público, contribuindo para a integridade e o aperfeiçoamento das instituições, das políticas públicas e do processo democrático.

Candidaturas não brancas (negros, indígenas e amarelos) a deputado federal, estadual e distrital nas eleições de 2026 sã...
22/09/2026

Candidaturas não brancas (negros, indígenas e amarelos) a deputado federal, estadual e distrital nas eleições de 2026 são subfinanciadas: representam 49,8% dos candidatos, mas receberam apenas 39,6% dos recursos financeiros públicos repassados pelos partidos políticos e, proporcionalmente, deixaram de receber R$ 394 milhões.

O dado consta da primeira edição do "Caixa de Campanha", boletim lançado pela Transparência Brasil nesta terça-feira (22.set.2026) para acompanhar a desigualdade no financiamento de candidaturas neste pleito.

Os homens não brancos apresentam o maior subfinanciamento: são 30,9% das candidaturas e receberam 22,3% dos recursos públicos distribuídos até agora, R$ 332 milhões a menos do que o esperado. As mulheres não brancas registram R$ 61,9 milhões a menos do que sua proporção de candidaturas, enquanto homens brancos e mulheres brancas receberam, respectivamente, R$ 216,9 milhões e R$ 177,1 milhões a mais do que o esperado. O subfinanciamento dos homens não brancos se repete em todo o universo de partidos analisados, à exceção do DC, Avante e Agora.

A Resolução nº 23.752/2026 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determina que candidaturas de pessoas negras e pardas recebam no mínimo 30% para suas campanhas, mas a cota de distribuição de recursos não se restringe aos cargos proporcionais, e por isso o subfinanciamento verificado não implica, necessariamente, descumprimento das normas eleitorais pelos partidos. A análise considera as receitas registradas no TSE até 15 de setembro, que ainda são parciais.

Mais informações em https://www.transparencia.org.br/noticias/

O STF vive uma das maiores crises institucionais de sua história recente, em meio a revelações sobre o suposto envolvime...
17/09/2026

O STF vive uma das maiores crises institucionais de sua história recente, em meio a revelações sobre o suposto envolvimento de ministros com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, alvo do caso Master. Nos últimos dias, uma informação chamou atenção: a lista de presença da festa de Vorcaro no clube Madame Satã reunia 120 mulheres e 20 homens.

São espaços homogêneos, majoritariamente masculinos, de poder e de corrupção do poder: neles se constroem os vínculos de proximidade hoje sob investigação no caso Master, e é essa proximidade que favorece conflitos de interesse. Para o Ninguém Acima da Lei, a diversidade na composição do Judiciário e sua integridade institucional estão diretamente conectadas: romper esses espaços passa por diversificar quem os ocupa.

Acesse nosso site e conheça nossas propostas: ninguemacimadalei.org.br

A Transparência Brasil (TB), o Instituto República.org e o Movimento Pessoas à Frente apresentaram uma representação à P...
16/09/2026

A Transparência Brasil (TB), o Instituto República.org e o Movimento Pessoas à Frente apresentaram uma representação à Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o Acórdão nº 1.869/2026 do Tribunal de Contas da União (TCU), que pode elevar a remuneração de 25.709 servidores acima do teto constitucional, com impacto estimado em R$ 211 milhões por ano. As entidades pedem que a PGR requeira ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão da decisão.

Aprovado em 15.jul, o acórdão determina que a remuneração do cargo efetivo e a decorrente de função de confiança ou cargo em comissão sejam consideradas separadamente para fins do teto. A regra vale inicialmente para Senado, Câmara e o próprio TCU, mas pode ter efeito cascata na administração pública em todo o país.

Para as organizações, a decisão contraria o entendimento fixado pelo STF em 25.mar, que definiu as parcelas excluídas do teto e vedou sua extensão por analogia a outras carreiras. A representação sustenta que a retribuição por função de confiança tem natureza remuneratória e cita manifestação da própria área técnica do TCU no mesmo sentido.

Mais informações no link da bio.

A sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (15.set.2026), referente à abertura de investigação sobre o...
16/09/2026

A sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (15.set.2026), referente à abertura de investigação sobre o ministro Alexandre de Moraes no âmbito do caso Master foi marcada por acusações recíprocas entre os ministros, declarações de impedimento e suspeição, sucessivas suspensões e, ao fim, um pedido de vista do ministro Flávio Dino.

Para superar a crise instaurada, o Ninguém Acima da Lei defende o fortalecimento das instituições e a colegialidade. Defendemos também a suspeição das autoridades implicadas no caso Master, a apuração célere dos fatos e, como primeiro passo de uma reforma estrutural da Justiça, a aprovação de um código de conduta vinculante para os ministros dos tribunais superiores.

Saiba mais no link da bio.

O movimento Ninguém Acima da Lei lançou neste domingo, 13.set.2026, uma nota pública de posicionamento que exige a aprov...
15/09/2026

O movimento Ninguém Acima da Lei lançou neste domingo, 13.set.2026, uma nota pública de posicionamento que exige a aprovação de um código de conduta vinculante para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), como primeiro passo para uma reforma estrutural da Justiça, e a suspeição das autoridades implicadas no caso Master.

O documento também cobra a apuração completa e célere das investigações ligadas ao banqueiro Daniel Vorcaro e a colegialidade no tratamento de temas de impacto político-eleitoral pela Corte.

Leia a íntegra no link da bio.

14/09/2026

Cristiano Pavini, nosso coordenador de projetos, participou do Jornal da Cultura, da TV Cultura, na sexta-feira (11.set), em uma reportagem sobre o papel do deputado federal e o peso crescente da Câmara na definição do orçamento público.

Pavini alertou para os riscos ligados ao volume de recursos hoje controlado pelo Legislativo por meio das emendas parlamentares e à forma como esse dinheiro é executado. Segundo ele, a maior parte das emendas é definida sem planejamento e sem vinculação a planos nacionais, como os de saneamento, educação e saúde, sendo destinada, na prática, de acordo com o interesse de cada parlamentar.

Mais informações em transparencia.org.br

O jornal O Globo publicou, em 5.set, artigo assinado pela diretora executiva da Transparência Brasil, Juliana Sakai, e p...
12/09/2026

O jornal O Globo publicou, em 5.set, artigo assinado pela diretora executiva da Transparência Brasil, Juliana Sakai, e pela analista sênior de transparência e integridade, Bianca Berti, que defende mudanças estruturais na governança do Judiciário. O texto mostra como a suspensão de penduricalhos determinada pelo ministro Flávio Dino em fevereiro deste ano foi desfeita nos meses seguintes por decisões do próprio Supremo, do CNJ e do CNMP.

O quadro evidencia o desafio de governança sobre remunerações na Justiça. Os órgãos responsáveis pelo controle externo do Judiciário e do MP são compostos, em maioria, por integrantes dessas instituições. Sob a bandeira de defesa da autonomia, cria-se uma situação em que o lobo cuida do galinheiro.

O artigo mostra que este é apenas um dos casos de conflitos de interesse que minam a confiança na Justiça, como o envolvimento de ministros e juízes em processos conduzidos por escritórios de parentes ou em casos que os beneficiam financeiramente.

Diante desta crise generalizada, as autoras defendem que o Judiciário busque uma saída democrática e participativa para seus problemas, adotando regras de governança que efetivamente moderem seu poder.

Mais informações em transparencia.org.br

Há um ano, a Transparência Brasil pediu à AGU a base de dados dos honorários de sucumbência pagos a advogados públicos. ...
11/09/2026

Há um ano, a Transparência Brasil pediu à AGU a base de dados dos honorários de sucumbência pagos a advogados públicos. A Lei de Acesso à Informação prevê resposta em até 30 dias. Até hoje, os dados não foram entregues.

O pedido foi feito no âmbito da pesquisa sobre honorários que a TB desenvolve com o , que já mostrou que R$ 12,7 bilhões foram pagos entre janeiro de 2020 e agosto de 2025, em um contexto de graves lacunas de controle e elevada opacidade.

Depois de negativas da AGU em todas as instâncias internas, a TB recorreu à CGU, que determinou a entrega da base em maio. A AGU se comprometeu a cumprir a decisão, mas, em junho, pediu revisão do caso. A CGU negou o pedido em agosto e deu à AGU mais 30 dias para entregar os dados.

Nesse período, publicamos dois estudos sobre honorários. O primeiro mostrou que R$ 12,7 bilhões foram pagos entre janeiro de 2020 e agosto de 2025, e o segundo identificou as falhas de controle e de governança que viabilizam esses pagamentos.

Mais informações em transparencia.org.br

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta 4ª feira (9.set.2026) a instituição de um id...
09/09/2026

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta 4ª feira (9.set.2026) a instituição de um identificador único (ID único) para as emendas parlamentares. Executivo e Legislativo têm até 30.nov para apresentar proposta conjunta, com cronograma de implementação. A medida foi requerida pela Transparência Brasil, pela Transparência Internacional – Brasil e pela Associação Contas Abertas, que atuam como amici curiae na ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) 854.

A implementação do ID único foi proposta pela TB no levantamento “Similares ao orçamento secreto, ‘emendas de liderança’ somaram R$ 1,3 bi em 2025”, publicado em 13.jul. Cada emenda de comissão pode ser fragmentada em milhares de beneficiários, repartidos entre os parlamentares por meio de indicações. O estudo constatou que não é possível, atualmente, atrelar cada indicação a um empenho, o que impede a rastreabilidade ponta a ponta do recurso.

Na petição protocolada em 21.jul, as três organizações argumentaram, com base no estudo da TB, que os códigos de indicações hoje utilizados pelo Congresso não são preservados nos sistemas estruturantes de execução do Executivo, como Siafi e Transferegov.

Mais informações no link da bio.

Marcelo Issa, conselheiro da Transparência Brasil, e Juliana Sakai, diretora executiva da organização, defendem em artig...
08/09/2026

Marcelo Issa, conselheiro da Transparência Brasil, e Juliana Sakai, diretora executiva da organização, defendem em artigo publicado na Folha em 5.set.2026 que o STF aplique critério único ao decidir quais informações sigilosas com potencial eleitoral vêm a público antes do primeiro turno.

O ponto de partida é a decisão do ministro André Mendonça que tornou públicas mensagens de Daniel Vorcaro a Alexandre de Moraes. Mendonça relata outras investigações sensíveis que seguem sob sigilo, entre elas desdobramentos do Banco Master que alcançam Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência, e dois inquéritos da Operação Sem Desconto envolvendo Fábio Luís Lula da Silva, filho do presidente Lula (PT).

Se fatos graves já conhecidos pelas autoridades só vierem a público depois da apuração das urnas, ficará a dúvida sobre se o presidente eleito teria vencido caso o eleitorado soubesse o que o Estado já sabia. Nenhuma auditoria ou recontagem responderia a essa pergunta.

Leia o artigo em: https://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2026/09/o-direito-de-saber-sobre-o-caso-master-antes-de-votar.shtml

Address


Opening Hours

Monday 09:00 - 18:00
Tuesday 09:00 - 18:00
Wednesday 09:00 - 18:00
Thursday 09:00 - 18:00
Friday 09:00 - 18:00

Website

Alerts

Be the first to know and let us send you an email when Transparência Brasil posts news and promotions. Your email address will not be used for any other purpose, and you can unsubscribe at any time.

Shortcuts

  • Want your organization to be the top-listed non profit organization?

Share