03/10/2026
Juliana Lino participou da Assembleia Ordinária do CMDCA-Rio.
Principais assuntos abordados:
1. Votação da pauta;
2. Votação da ata da Assembleia Ordinária e da Mesa Diretora Ordinária do mês de agosto/2026;
3. Apresentação das entidades do Eixo 5 – Ações de Apoio à Assistência Social, Educação e Saúde;
4. Apresentação do Plano Decenal de Medidas Socioeducativas – Magna Lopes;
5. Apresentação Orçamentária – 2º Trimestre de 2026;
6. Deliberação de Registro – Setembro/2026;
7. Deliberação do Calendário das Assembleias de 2027;
8. 13ª Conferência;
9. Chamamento Público 2026;
10. Deliberação dos Projetos Cancelados para Captação pelo BNDES;
11. Apresentação das Comissões Temáticas/GTs do CMDCA-Rio;
12. Informes Gerais.
A reunião teve como finalidade acompanhar e deliberar sobre assuntos relacionados às políticas públicas voltadas à garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes.
Durante a Assembleia, foram abordados temas relacionados à assistência social, educação, saúde e medidas socioeducativas, além de questões referentes ao planejamento, orçamento, registros, projetos, conferências e à organização das atividades do Conselho.
O Instituto manteve participação ativa nas reuniões do CMDCA-Rio. A participação nesse espaço possibilitou compreender como são discutidas e organizadas as ações e políticas públicas destinadas à proteção integral de crianças e adolescentes, bem como reconhecer a importância da participação das entidades e dos profissionais envolvidos nessa área.
O objetivo da participação foi acompanhar as discussões, deliberações e encaminhamentos do CMDCA-Rio, contribuindo para o conhecimento e o fortalecimento das políticas públicas de proteção e garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes.
