22/09/2025
NOTA À IMPRENSA
A Prefeitura de Jijoca de Jericoacoara, em conjunto com os Conselhos Comunitário e Empresarial da Vila de Jericoacoara, informa o adiamento do julgamento que seria realizado nesta terça-feira (23) no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), em Recife (PE).
O referido julgamento foi adiado para o dia 21 de outubro de 2025, após decisão deliberada exclusivamente em sessão dos desembargadores da 2ª turma do TRF5.
Por isso, cabe aqui, tornarmos público e repudiarmos com veemência a lamentável tentativa do ICMBio de confundir a comunidade local da Vila de Jericoacoara.
Na última sexta-feira (19), às vésperas de uma manifestação programada para o sábado (20) na Vila de Jericoacoara, o ICMBio emitiu comunicado, em grupo de aplicativo de mensagens, informando erroneamente que o próprio ICMBio estaria construindo proposta de conciliação com a Prefeitura de Jijoca e os Conselhos da Vila de Jericoacoara.
A tentativa de desmobilizar a comunidade local veio acompanhada ainda da falsa informação de que o ICMBio teria solicitado o adiamento do julgamento – solicitação que não consta, até a manhã desta segunda-feira (22), nos autos do processo.
Além disso, causou estranheza a ausência de posicionamento do ICMBio nos canais oficiais de comunicação da autarquia, que é vinculada ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).
A Prefeitura de Jijoca de Jericoacoara e os Conselhos Comunitário e Empresarial da Vila de Jericoacoara lamentam a tentativa do ICMBio de desinformar a comunidade. Reiteramos, portanto, nossos esforços conjuntos em seguir na defesa do livre acesso à Vila de Jericoacoara.
Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - .jijocadejericoacoara
Conselho Comunitário da Vila de Jericoacoara -
Conselho Empresarial da Vila de Jericoacoara -