23/08/2023
Carta do Movimento SINTE pela Base sobre os ataques à regional de Florianópolis e convite à categoria para defender o seu sindicato.
“No meio do caminho tinha uma pedra
Tinha uma pedra no meio do caminho
Tinha uma pedra
No meio do caminho tinha uma pedra
Nunca me esquecerei desse acontecimento
Na vida de minhas retinas tão fatigadas
Nunca me esquecerei que no meio do caminho
Tinha uma pedra
Tinha uma pedra no meio do caminho
No meio do caminho tinha uma pedra”
(Carlos Drummond de Andrade)
O Movimento SINTE pela Base vem a público denunciar os sucessivos ataques que parte da gestão do SINTE Florianópolis vem sofrendo, por dentro e por fora da gestão, e convidar os professores da base para defender o seu instrumento de organização e luta da categoria.
Estes ataques ocorrem em dois níveis: individualmente aos diretores do SINTE pela Base e do movimento de que fazem parte. Desde que a nova gestão iniciou seus trabalhos, os ataques não pararam nem um minuto, fazendo com que colegas adoecessem e tivessem que ser substituídos. Aqueles que ficaram são diariamente admoestados, numa prática de assédio moral horizontal e que impede a realização com qualidade dos trabalho políticos que a categoria merece.
Depois de retomar um breve histórico da construção do nosso movimento, caracterizaremos esta prática de assédio realizada por uma membra da gestão, além de uma representante do conselho deliberativo, e o grupo em torno delas que realiza, dentro da gestão, nas assembleias regionais e nas reuniões de representantes, uma postura hostil e anti sindical que desconstrói a luta da categoria, não se tratando de modo algum de mera divergência política e de método organizativo.
Surgimento e crescimento do Movimento SINTE pela Base na categoria do magistério estadual de Santa Catarina
Os colegas da regional que acompanham o movimento sindical pelo menos na última década viram um movimento de base de trabalhadores, que não fazia parte da direção da entidade, conquistar seu espaço e legitimidade na construção deste que é o maior sindicato de trabalhadores de Santa Catarina.
O Movimento SINTE pela Base, em composição com professoras e professores de fora do movimento está à frente da regional Florianópolis pela segunda vez, sendo que na primeira oportunidade que disputou a regional, perdeu por somente 27 votos, o que prova a conquista gradual de confiança da maior parte da categoria, que por muitos anos viu seu sindicato atrelado a grupos políticos acostumados a compor as direções sindicais e reproduzir a burocracia sindical.
De grupo de oposição sem participação nas direções passamos a ter experiência concreta na gestão do sindicato, podendo colocar em prática aquilo que sempre defendemos e lidar com as contradições próprias deste processo.
Essa participação iniciou sua existência como chapa nas eleições de 2013, com uma chapa composta com representantes de dez regionais, pouco menos de 10% do total de votos, além de duas regionais - Mafra e Blumenau.
No mesmo ano, participamos do Congresso do SINTE, com a participação de dez delegados. As forças políticas não queriam reconhecer o direito de ter tempo igual para o SINTE pela Base apresentar sua tese, de forma que submetemos a decisão ao plenário, e assim conquistamos o direito a este espaço. Nesta ocasião, dialogamos com companheiros de todas as regionais.
Em 2015, na greve de 72 dias, enquanto os sindicatos de São José e Florianópolis estavam sob a direção da Ação e Luta - Conlutas, foi o SINTE pela Base que conquistou a maioria dos votos para eleição do Comando Estadual de Greve. Esse reconhecimento da base se deu logo no contexto em que o movimento do magistério derrotou a Medida Provisória 198 que retirava os ACT´s do quadro de salários do magistério.
A greve foi deflagrada no dia 24 de março. Desde o início, o MSPB defendeu a deflagração desta como forma de combater a MP 198 já em vigor. Em Florianópolis, a Assembleia contava com 500 pessoas e votou unanimemente pela greve. Na assembleia estadual foram três reuniões até a sua aprovação.
A condução política da greve no comando de greve, apesar de ser o resultado de um trabalho coletivo, composto pelas diversas forças políticas representadas pelas regionais e estadual, recebeu importante contribuição do nosso movimento. A tática da ocupação da ALESC foi proposta pelo movimento, e mesmo com forças contrárias, foi aprovada por maioria no comando de greve.
Quando, depois da primeira mesa de negociação, o SINTE convoca Assembleia Estadual realizada no dia 14 de maio, em Biguaçu, com a proposta de aceitar os termos do governo e se retirar da greve, a resposta da categoria foi retumbante, votando pela continuidade da greve e a criação do Fundo de apoio aos grevistas. O fechamento da BR 101 sinalizou o tom da conversa da categoria com o governo e com a direção entreguista dali em diante.
Apesar da derrota, iniciada com o fim da greve sendo votado em uma Assembleia chamada às pressas em Chapecó, onde as lideranças locais já davam a greve por encerrada há dias, permitiu a retirada da regência de classe e a aprovação do achatamento do plano de carreira no final daquele ano. A greve teve como vitórias defensivas: a manutenção do nível de ”magistério” no PCCS, evitou a desvinculação da Lei do Piso. Garantiu-se ainda a manutenção da isonomia (salários iguais para profissionais com mesma formação), evitando uma diferenciação completa entre ACTs e efetivos, que passariam a ter salários e carreiras diferentes; bem como os ATPs/AEs em relação aos professores, que comprometeria ainda mais a resistência dos trabalhadores e facilitaria a contratação terceirizada de professores temporários. O movimento barrou ainda a implantação da meritocracia, que além de semear a competição e a lógica individualista, reforçaria a disparidade entre ativos e aposentados.
No Congresso do SINTE em 2017 já éramos quase trinta delegados, e publicamente nas contribuições afirmamos que boa parte das teses presentes no congresso incorporaram elementos que o movimento cuidadosamente divulgou nas falas nas várias assembleias e nas diversas edições de seu jornal distribuído aos milhares para os professores.
A primeira gestão com o SINTE pela Base trabalhou com recursos cortados pela estadual por 17 meses, por confrontar a executiva estadual ao bancar um jurídico próprio a partir da inoperância do jurídico da estadual diante de temas caros aos trabalhadores, como assédio moral. Ainda que sem recursos e atacado pela executiva, tocou a gestão, tendo protagonismo na proposição e construção da greve sanitária, em plena pandemia do COVID-19.
Um dos acertos iniciais da gestão foi ter mantido a funcionária do sindicato, pela sua competência e comprometimento histórico com o trabalho sindical. Desde o início da primeira gestão, uma das que se colocava como aliada do nosso movimento e que hoje ataca enfurecidamente o mesmo, propôs a demissão da funcionária e o rateio dos recursos para aumentar as liberações dos dirigentes. A referida militante que teve papel importante na defesa intransigente da tática de bancar um jurídico próprio, depois de esgotado os recursos da regional, pediu desligamento da gestão sem qualquer justificativa formal, não sem antes ter se negado a proposição de dividir as liberações para poder contemplar a única companheira que não recebia e trabalhava junto e com empenho.
Terminando a gestão com três pessoas mais ativas e ao final duas, com o adoecimento de uma companheira, surge a avaliação de que se deveria mudar a política de aliança, compondo com o bloco de oposição. De um lado, o SINTE pela Base passou a construir três regionais - além de Florianópolis, um companheiro em São José e outra companheira em Criciúma. De outro, a gestão contou com a participação de membros que se intitulam como independentes e da Conlutas. Como os primeiros, que dirigem as regionais do sul, não desenvolvem o mesmo trabalho na regional de Florianópolis, sua representação foi ocupada pela pessoa que agora realiza os ataques mais vis aos nossos companheiros, e que agora recebe a merecida resposta.
Dos ataques feitos ao movimento SINTE pela Base e a seus integrantes na gestão do SINTE Florianópolis e seu impacto na atual gestão do sindicato: quem é quem na luta da categoria
É importante tentar compreender porque desde sua origem o movimento SINTE pela Base é atacado. A descrição resumida da trajetória do movimento, que fizemos acima, já mostra o quão pode ser ameaçadora a ideia que o sinte pela base representa, muito mais do que sua força material, de mostrar para a base de trabalhadores da educação de SC que só a categoria têm a força e a legitimidade para desbaratar a burocracia sindical encabeçada pela CUT - e não só por ela, do aparelhamento aos governos, estado e partidos políticos (que não se confunde com a postura anti-partidária defendida por alguns setores).
Desde o começo dessa segunda gestão do SINTE pela Base, a dirigente que ocupa a cadeira do SINTE regional de Florianópolis e ataca os colegas de gestão insinuou que, dando “autonomia” para ela enquanto secretária de finanças, de custear gasolina em carro particular, mesmo que, à época, apenas ela e mais um diretor dirigissem. Além disso, reivindicou vale alimentação e vale transporte, os quais nenhum outro membro da direção regional recebe. Não entendemos o sindicato como vínculo trabalhista, mas sim como instrumento de luta, e enquanto maioria, vetamos tais pedidos. Se quem deve fazer a luta recebe o que a base não recebe, qual o sentido disso? Vale registrar que historicamente ela ocupou essa função nas gestão da Conlutas, na última vez tendo se afastado da gestão, envolvida por problemas relacionados a esta pasta.
Naturalmente, na atual gestão, apesar de termos aceitado que ela ocupasse a pasta que foi por ela pleiteada, não aceitamos a condição posta, e por isso pagamos o preço. De lá pra cá, o modus operandi foi desgastar ao máximo a gestão fazendo acusações e ofensas graves - que, para além desta resposta mais geral, daremos respostas específicas nos âmbitos apropriados.
O primeiro ataque foi ao então Coordenador do Sindicato, que lançou uma carta apontando a impossibilidade de seguir na gestão. A referida, enquanto diretora financeira, chantageou a gestão para que fossem assinados cheques de despesas pessoais com combustível, inclusive sem recibo. A situação chegou ao ponto de atrasar contas básicas da regional, como luz e condomínio. Diante de tamanha irresponsabilidade, a maioria da gestão decidiu sim, trocar a direção da pasta pois, no mínimo, trata-se de uma pessoa inapta ao cargo. Atrasar contas deliberadamente em troca de cheques assinados, isso é chantagem, e além de inadmissível, é abominável. Vejam, estamos trazendo, em resposta aos ataques, fatos. O que estamos afirmando aqui, se comprova em ata. E, diante disso, nos acusam de sermos golpistas. Além disso, é curioso o fato que a diretora, ao mesmo tempo que é contra a troca da sua secretaria, assina o recibo da liberação mensal como diretora da sua atual pasta de formação.
Alegam que elegeram a maioria dos conselheiros, e que o SINTE pela Base não elegeu nenhum, para deduzir daí que o Sinte pela Base não representa a maioria dos votos da base, ignorando o fato elementar que o movimento não indicou nenhum nome para a disputa.
De repente, nas assembleias regionais se levantaram alguns defensores da pessoa em discussão, as mesmas que fizeram de tudo para que ela saísse das suas gestões anteriores e da pasta de finanças, fazendo acusações dentre as quais o atraso na prestação de contas à época. Os mesmos depois dispersaram aos sete ventos que a construção da luta deve ocorrer por fora do sindicato, negando-o e construindo outra entidade que hoje jaz inócua, usando inclusive o último Congresso para propor a desfiliação do SINTE. Contraditoriamente, querem debater cada detalhe organizativo do SINTE.
Além disso, caluniam os membros do SINTE pela Base das formas mais baixas, algo que não podemos admitir, como profissionais da educação que somos e com a referência de luta que construímos cotidianamente nos espaços escolares. Não coadunamos com práticas de assédio ou quaisquer tipo de violência contra colegas de profissão, algo que a pessoa em questão não pode afirmar, como prova o incidente ocorrido dentro da sala dos professores de sua unidade escolar. Não vamos nos intimidar, nem sair um a um adoecidos da gestão do sindicato.
A quem interessa a destruição do SINTE Floripa? O que consideramos que precisa ser defendido pela categoria de luta na regional de Florianópolis
Frente a grave situação que buscamos esclarecer, não vemos outra saída senão recorrer ao conjunto da base na regional de Florianópolis, que envolve os trabalhadores das sessenta escolas de Florianópolis, Biguaçu, Antônio Carlos e Governador Celso Ramos, para que assumam os rumos do sindicato, decidindo o que deve permanecer e o que não deve, que atitudes representam os interesses dos trabalhadores, e quais não, para sairmos da realidade paralisante em que se encontra a atual gestão.
Sabemos que, como trabalhadores, as companheiras e companheiros enfrentam as situações mais adversas nas escolas: uma política educacional que se volta a destruir as condições de trabalho dos professores e de reproduzir as desigualdades da sociedade dentro do espaço escolar. Sabemos também que a situação em que se encontra o sindicato não motiva os trabalhadores a se envolverem nos assuntos sindicais, quando os fatos revelam o quão desorganizado está este espaço que deveria servir justamente para organizar a luta.
Não temos uma greve presencial desde 2015, oito longos anos, sem perspectiva de uma mobilização no horizonte. Com um governador que aprovou a escola com mordaça; que colocou o dirigente da Acafe como Secretário da Educação, retirando dinheiro da educação pública para fins privatistas; que quer entregar escolas para o Sistema S; que acabou com a gestão democrática; que precariza as unidades escolares. A situação é mesmo grave, e não há outro caminho que não a mobilização e luta da categoria.
Acreditamos que, com muita luta neste e nos próximos anos, possamos vislumbrar um horizonte para a educação pública brasileira. Para isso, há que se superar os obstáculos no caminho, e fomentar amplos debates no interior da categoria e com o conjunto da sociedade acerca de qual projeto de educação e de sociedade defendemos.
Diferente da primeira gestão do SINTE Floripa, em que a estadual cutista buscava sufocar financeira e politicamente a gestão, agora, um expediente mais eficaz para derrotar a gestão do SINTE Floripa se apresenta, partindo da iniciativa de um pequeno aglomerado de pessoas de identificações políticas que têm como ponto em comum, dentre outras coisas, não admitir o crescimento do SINTE pela Base dentro do sindicato, realizando para isso um assédio moral sistemático a seus membros para vê-los sair um a um por motivos de adoecimento mental.
A resistência de esquerda à CUT na capital foi sempre muito forte. Não queremos com isso desconsiderar o trabalho político progressista realizado pela CUT nas suas bases em Santa Catarina, considerando o contexto direitista (e até em certa parte fascista) das classes dominantes do nosso estado. Nosso crescimento como movimento político no interior do Estado nos permitiu ver o histórico deste trabalho, que envolve movimentos sociais sérios como o MST e sindicatos combativos estado afora. Não obstante isso, sempre deixamos clara nossa crítica à postura de conciliação de classe da CUT e como ela foi prejudicial para a categoria do magistério, e não só para esta categoria.
Não ignoramos como a CUT se aproxima desse objetivo ao conquistar regionais historicamente da oposição, como Itajaí e Joinville, por exemplo. Tampouco que a situação nacional, a partir do prestígio alcançado pelo PT na sua luta contra o golpe, frente a perseguição que sofreu, e a apresentação de alternativa eleitoral como cabeça de chapa da frente ampla, fortaleceu as bases cutistas.
No entanto, a luta sindical é necessariamente classista, e deve-se afirmar essa independência combatendo as posições conciliadoras dentro dos sindicatos, o reboquismo diante de mandatos políticos e das instituições do estado. O sindicato é e deve ser, além de um instrumento de ação política, um espaço de formação teórica e prática para elevar a consciência de classe da categoria, permitindo com que esta assimile e faça suas as armas teóricas que podem orientá-la no caminho da superação do atual estado de coisas desumanizador.
Devemos insistir na unidade da ação para bater no terreno político e econômico, os inimigos da classe trabalhadora, liquidando os golpistas e fascistas, e realizar amplas mobilizações para pressionar os poderes pelas transformações sociais que se tornaram inadiáveis, onde não avançar representa retroceder.
O seleto grupo que optou pelo assédio para atacar os militantes do SINTE pela Base na gestão do SINTE Floripa buscam, no grupo das oposições, convencer os demais de que não devem fazer aliança com o SINTE pela Base, afirmando que não somos confiáveis. Acreditamos que as relações de confiança são construídas no cotidiano e, com exceção da relação truncada com as pessoas que atacam sistematicamente os militantes do SINTE pela Base na gestão do SINTE Florianópolis, o trabalho sindical tem sido realizado de maneira respeitosa, mesmo em meio a divergências e embates políticos.
Lembramos que dentre os motivos que atrasaram a referida aliança esteve a insistência de nosso movimento em cimentar esse tipo de acordo a partir de um debate de princípios e uma análise minimamente comum da realidade que orientasse as ações táticas de uma chapa unificada da oposição, além de um método democrático e fraterno para lidar com as divergências.
Temos tarefas importantes pela frente, dentre elas a participação no Congresso Estadual do SINTE, em que apontaremos o rumo da nossa luta. É hora de reafirmarmos que política sindical queremos que o sindicato realize, e quais as condições que devem ser garantidas para que a base de trabalhadoras e trabalhadores possam se apresentar à altura do desafio posto frente aos ataques vindos dos verdadeiros inimigos da educação e da classe trabalhadora.
As posturas daqueles que agem como pedras no caminho da luta da categoria devem ser objeto de cuidadoso escrutínio por parte da mesma, pois não podemos frear nem diminuir nosso passo rumo à conquista dos nossos direitos! Vamos decidir pela base o futuro do nosso sindicato, começando pela regional! Seguiremos em defesa da educação pública, gratuita, crítica, criadora e popular, até a vitória!
Movimento SINTE pela Base.
Florianópolis
16/08/2023
