03/06/2026
Você sabia que 2026 marcou um momento histórico para as Doulas no Brasil?
No dia 8 de abril foi sancionada a Lei nº 15.381/2026, que regulamenta o exercício da profissão de Doula em todo o território nacional.
Em muitos estados e municípios já existiam leis garantindo a presença da Doula durante o parto. Em Santa Catarina, por exemplo, a atuação das Doulas já contava com proteção legal há vários anos. Mas agora temos algo ainda mais importante: uma lei federal que reconhece oficialmente a profissão em todo o país.
Isso significa mais segurança jurídica para as Doulas, mais reconhecimento profissional e mais oportunidades para ampliar o acesso das famílias a esse acompanhamento.
A nova lei estabelece, por exemplo:
• A Doula como profissional qualificada para oferecer apoio físico, emocional e informacional durante a gestação, parto e pós-parto.
• A garantia da presença da Doula em maternidades, casas de parto e outros serviços de saúde públicos e privados quando solicitada pela gestante.
• A proibição da cobrança de taxas adicionais pela presença da Doula.
• A integração das Doulas nas redes de atenção à saúde.
• A exigência de formação específica com carga horária mínima de 120 horas para novas profissionais.
Mas talvez o aspecto mais importante seja outro.
Quando formamos mais Doulas, ampliamos o acesso das famílias à informação, ao acolhimento e ao suporte durante um dos momentos mais importantes da vida.
Por isso, tornar-se Doula não é apenas uma escolha profissional. É também fazer parte de um movimento que busca melhorar a assistência ao parto e nascimento e ampliar o acesso ao cuidado para mais pessoas.
Nos próximos dias vamos compartilhar mais informações sobre o que muda com a regulamentação da profissão e quais oportunidades se abrem para quem deseja atuar nessa área.
Inscrições ou informações sobre a Formação de Doula em SC: link na bio.