24/07/2026
🏛️ UM MARCO PARA A MINERAÇÃO LEGAL BRASILEIRA!
Após mais de 15 anos de disputa judicial, uma decisão definitiva da Justiça Federal reconheceu o direito de preferência da Cooperativa dos Mineradores do Vale do Capivara (COMICAP) para os procedimentos de pesquisa e lavra mineral no Amapá.
Mais do que uma vitória da cooperativa, essa decisão representa um importante avanço para a segurança jurídica da mineração brasileira e para o fortalecimento do cooperativismo mineral previsto na Constituição Federal.
A Confederação Nacional de Mineração (CNMI) acompanha esse importante momento reafirmando seu compromisso com a defesa da mineração responsável, da legalidade e do desenvolvimento sustentável do setor mineral brasileiro.
O presidente da CNMI, Bruno Cezar Cecchini, destaca que decisões como essa fortalecem a confiança nas instituições e contribuem para um ambiente mais seguro para trabalhadores, cooperativas e investidores.
💬 “A mineração brasileira precisa de segurança jurídica, estabilidade institucional e valorização daqueles que atuam dentro da legalidade. Esse é um compromisso permanente da CNMI.”
A atuação do Presidente do Conselho da CNMI, Francisco Nogueira da Silva (Chico Nogueira), foi fundamental ao longo dessa trajetória. Defensor histórico do cooperativismo mineral e da mineração legal no Amapá e no Brasil, Chico ressalta que a decisão fortalece um modelo baseado na organização, na responsabilidade e no respeito à legislação.
💬 “Quando fortalecemos as cooperativas sérias e comprometidas com a legalidade, fortalecemos toda a mineração brasileira.”
A COMICAP passa a ser referência nacional na busca pela regularização da atividade mineral, demonstrando que organização, perseverança e respeito às instituições são os caminhos para o desenvolvimento.
A CNMI seguirá trabalhando para fortalecer políticas públicas que promovam segurança jurídica, desenvolvimento econômico, responsabilidade socioambiental e valorização da mineração legal em todo o país.
🇧🇷 CNMI – Fortalecendo a mineração brasileira.
MineraçãoResponsável Amapá COMICAP Desenvolvimento Sustentabilidade Brasil