Observatório da Alimentação Escolar

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Rio de Janeiro, RJ
Observatório da Alimentação Escolar

O ÓAÊ é uma ação conjunta de organizações, sociedade civil e movimentos sociais para monitorar o PNAE

O Observatório da Alimentação Escolar é resultado de uma ação conjunta entre organizações da sociedade civil e movimentos sociais para monitorar, e mobilizar a sociedade em geral sobre a importância do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Nosso objetivo é ampliar a escuta, as narrativas e o diálogo com estudantes e suas famílias, os pequenos agricultores e os conselheiros da alimentaçã

o escolar, para incidir de forma coletiva na defesa deste programa, uma importante conquista da sociedade que historicamente se organiza em defesa do direito humano à alimentação e da educação. A gestão do Observatório da Alimentação Escolar é feita pelo nosso comitê gestor, estruturado a partir de um núcleo executivo e um comitê consultivo. Compõem nosso núcleo executivo a FIAN Brasil e o Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (FBSSAN). E através do nosso comitê consultivo participam dessa construção a Ação da Cidadania, ACT - Promoção da Saúde, ActionAid Brasil, Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável, Articulação do Semiárido Brasileiro (ASA), Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), Associação Brasileira de Nutrição (ASBRAN), Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (FINEDUCA), Comissão de Presidentes de Conseas Estaduais (CPCE), Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), Conselho Federal de Nutricionistas (CFN), Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (FASE), Federação Nacional de Nutricionistas (FNN), Fórum Nacional dos Conselhos de Alimentação Escolar (FNCAE), Instituto de Defesa do Direito do Consumidor (IDEC), Levante Popular da Juventude, Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Rede de Mulheres Negras para Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (REDESSAN) e União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME).

09/06/2026

🍰👩🏾‍🌾🌱 Bolo de cará e de fubá com goiabada, bolinho de chuva, bolachinhas de polvilho, paçoca de amendoim, chás de erva cidreira e de alfavaca doce, seis tipos de banana, beiju. E, ainda, “apressada” – um tipo de bolo de fubá.

Esses são alguns dos itens que constam na lista da chamada pública da alimentação escolar de Iporanga, no Vale do Ribeira (SP), região que concentra um grande número de quilombolas e está numa das áreas mais preservadas da Mata Atlântica. É dessas florestas, rios, roças, quintais e cozinhas que está saindo parte da alimentação que irá para as escolas.

Isso só é possível devido à adequação de políticas públicas de aquisição de alimentos, como o PNAE e o PAA, à realidade dos territórios tradicionais.

Uma série de gargalos ainda impede que a política pública alcance um número maior de povos e comunidades tradicionais no país. Mas, com os avanços feitos até agora, chamadas públicas específicas para indígenas, quilombolas e povos e comunidades tradicionais, possibilitam mais cores e diversidade nos pratos dos estudantes. E também alimentos que muitos de nós nem ouviu falar.

Entre esses alimentos está o Berarubu. O preparo tradicional entre os indígenas Kayapó e Xikrin está chegando à alimentação escolar na região da Terra do Meio, no Pará. Feita com os alimentos colhidos, pescados e coletados em meio à floresta. Outros alimentos são a golosa, o inajá, o cacauí.

A professora e artesã Ipikiri Asurini entrega alimentos da sua roça na escola da comunidade Ita´Aka, na Terra Indígena (TI) Koatinemo, em Altamira (PA). “Nessa aldeia, a maioria é família. Eu entrego tudo natural. Então, assim, eu me sinto bem feliz, que eles estão comendo umas coisas que vem da roça, não que vem da cidade. Então pra mim é bom isso”, diz.

Adequar a política pública fortalece o PAA e o PNAE e promove a segurança e a soberania alimentar. Mas os efeitos vão além. Ao incentivar as roças tradicionais, cultivadas em meio às florestas, esses programas fortalecem culturas e contribuem para a proteção ambiental, atuando também como importante política climática e de biodiversidade.

📝 Via

📲 LEIA a matéria pelo LINK nos stories.

27/05/2026

📢 AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O REAJUSTE AUTOMÁTICO DO PNAE

Acompanhe a audiência pública que irá debater a importância da criação de um mecanismo de reajuste automático anual dos valores do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), além do fortalecimento do monitoramento e do controle social do programa.

A alimentação escolar é um direito essencial para garantir dignidade, aprendizado e segurança alimentar para milhões de estudantes brasileiros.

A audiência foi proposta pelo deputado federal Padre João (PT-MG), no âmbito da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial. A atividade reunirá representantes do poder público, especialistas e organizações da sociedade civil para discutir caminhos que fortaleçam essa política pública.

📅 Dia 02 de junho, terça-feira
📍Na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF)
⏰ A partir das 10h
📲 Com transmissão ao vivo no YouTube pelo canal da Câmara dos Deputados

Acompanhe, divulgue, participe e ajude a fortalecer o direito à alimentação adequada nas escolas!

27/05/2026

📢 AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O REAJUSTE AUTOMÁTICO DO PNAE

Acompanhe a audiência pública que irá debater a importância da criação de um mecanismo de reajuste automático anual dos valores do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), além do fortalecimento do monitoramento e do controle social do programa.

A alimentação escolar é um direito essencial para garantir dignidade, aprendizado e segurança alimentar para milhões de estudantes da rede pública.

A audiência está sendo proposta pelo deputado Padre João (PT-MG), no âmbito da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial. A atividade reunirá representantes do poder público, especialistas e organizações da sociedade civil para discutir caminhos que fortaleçam essa política pública.

📅 Dia 02 de junho, terça-feira
📍Na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF)
⏰ A partir das 10h
📲 Com transmissão ao vivo no YouTube pelo canal da Câmara dos Deputados

Participe, compartilhe o convite e ajude a fortalecer o direito à alimentação adequada nas escolas!

14/05/2026

✊🏾🌱 OFICINA NO CONBRAN: Escolas promotoras de sistemas alimentares saudáveis e sustentáveis - cultura, agroecologia e tradição na alimentação escolar.

Na manhã desta terça-feira (13) aconteceu, como parte da programação do Congresso Brasileiro de Nutrição (CONBRAN), uma oficina para debater a importância das escolas na promoção da alimentação adequada e saudável, da cultura alimentar e da agroecologia. A atividade foi realizada na Tenda Firmina Santana e é fruto da articulação entre o Observatório da Alimentação Escolar (ÓAÊ), a FIAN Brasil, o Idec, o FBSSAN e a Asbran.

O debate foi mediado pela nutricionista e professora Islândia Bezerra da Costa, e contou com apresentações de Débora Olimpio (ÓAÊ), Giorgia Russo (Idec), Deise Bresan (CECANE MS) e Cláudia Ambile (agricultora familiar).

A oficina também promoveu um espaço de troca e conversa entre convidadas e participantes, reforçando o papel da alimentação escolar na garantia do direito humano à alimentação adequada, na valorização dos territórios e dos saberes tradicionais, além do fortalecimento da agricultura familiar e de sistemas alimentares mais justos e saudáveis.

11/05/2026

🍛🌱 Se você vai participar do Congresso Brasileiro de Nutrição (CONBRAN), temos um convite muito especial para você!

Na próxima quarta-feira, dia 13 de maio, às 10h, participe da oficina “Cultura, Agroecologia e Tradição na Alimentação Escolar”, realizada pelo Observatório da Alimentação Escolar (ÓAÊ), Idec e FIAN Brasil.

Venha com a gente participar desta roda de conversa sobre os desafios e caminhos para ampliar a inclusão de alimentos agroecológicos e de Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs) no PNAE, fortalecendo a cultura alimentar e enfrentando a presença de ultraprocessados nas escolas e territórios.

✨ Vamos debater:
• Os gargalos na implementação do PNAE;
• Experiências e soluções práticas;
• O papel da nutrição, das escolas, cozinheiras, agricultores e comunidades tradicionais na transformação da alimentação escolar.

👥 As vagas são limitadas!

Participe dessa construção coletiva por uma alimentação escolar mais saudável, sustentável e culturalmente adequada.

Nos vemos lá!

28/04/2026

Neste ano conquistamos R$ 1,2 bilhão a mais para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), uma importante vitória, mas ainda não é o suficiente. 🍽️📚

Estados e municípios precisam complementar os recursos da alimentação escolar para garantir comida de verdade nas escolas.

Sem cofinanciamento, não há qualidade! Cobre seu prefeito e governador. A alimentação escolar é um direito. 💪🏽

E seguimos com nossa campanha por uma lei que assegure o reajuste anual e automático do PNAE!

Acompanhe, cobre e fortaleça essa política essencial para milhões de estudantes.

25/04/2026

‼️✊🏾🍛 O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prepara a publicação de uma resolução para regulamentar a aquisição de alimentos produzidos por Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs) por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

O texto da resolução difere da diretriz já em vigor ao focar na permanência do alimento nas escolas das comunidades que os produzem: a palavra “autoconsumo” aparece diversas vezes no texto. A intenção é manter a produção em um circuito curto e permitir que os alunos consumam aquilo que já faz parte de sua cultura alimentar.

A nutricionista Luana de Lima Cunha, especialista em Saúde da Família do Campo e pesquisadora do grupo CulinAfro, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), ressalta que as novas regras tendem a corrigir falhas do PNAE em relação à adequação cultural dos alimentos.

“Muitas escolas que estão em territórios tradicionais não cumprem com as diretrizes do PNAE sobre a adequação cultural desses alimentos. Uma resolução que olhe para as especificidades desses povos é vista com muito bons olhos, com um impacto de benefícios muito grande para as comunidades, principalmente para garantir uma alimentação de qualidade, culturalmente adequada àqueles territórios”, afirma.

Cunha, que também integra o Observatório da Alimentação Escolar — representando a FIAN Brasil — acredita que a resolução terá impacto direto na saúde dos estudantes e, paralelamente, no desenvolvimento socioeconômico das comunidades.

“Essa resolução pode contribuir ainda mais para termos mais alimentos in natura ou minimamente processados, alimentos que sejam produzidos no próprio território. E acreditamos que vai ampliar e muito o acesso de povos e comunidades tradicionais ao mercado institucional do PNAE. Há um impacto para a saúde desses estudantes, para a renda dessas comunidades e para o meio ambiente, porque vamos reduzir o transporte e a emissão de carbono, com um circuito curto de comercialização”, diz a nutricionista.

📲 SAIBA MAIS em (LINK nos stories): alimentacaoescolar.org.br

Via

15/04/2026

🍛🙌🏾🎉 AGORA É LEI!

Nesta segunda-feira (14), foi sancionado pelo presidente Lula o novo Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado pelo Congresso Nacional no final de março. Entre as conquistas, destaca-se a inclusão do reajuste anual e automático do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

O Plano Nacional de Educação estabelece diretrizes, metas e estratégias que orientarão a educação brasileira pelos próximos dez anos. Ao todo, são 19 objetivos, e o reajuste do PNAE aparece como uma das estratégias fundamentais para alcançar o objetivo 19, que busca garantir qualidade e equidade nas condições de acesso, permanência e aprendizagem na educação.

Essa vitória é resultado de um processo coletivo, construído com mobilização, incidência política e o compromisso de diversas organizações da sociedade civil.

Mas o caminho não termina aqui. A inclusão no PNE é um passo decisivo, mas ainda não assegura, por si só, que o reajuste será implementado na prática. Por isso, seguimos mobilizados pela aprovação em lei de um mecanismo que garanta o reajuste anual e automático do PNAE, tendo como referência a inflação dos alimentos (IPCA – alimentação e bebidas).

Defender o direito à alimentação escolar é também defender o direito à educação, à dignidade e à vida. E com nossa mobilização podemos transformar o futuro de gerações de estudantes. ✊🏾🍽️

07/04/2026

🍛✊🏾🎯 Oficina de Planejamento Estratégico do ÓAÊ

Com muita alegria e entusiasmo, o Observatório da Alimentação Escolar realizou, pela primeira vez de forma presencial, um encontro com representantes do seu Núcleo Executivo e Comitê Consultivo. O objetivo: construir, de forma coletiva, os caminhos estratégicos para os próximos quatro anos de atuação.

Foi um momento potente de trocas, aprendizados e reflexões. Um olhar cuidadoso sobre a trajetória do ÓAÊ ao longo de seus cinco anos de existência — uma caminhada marcada por dezenas de pesquisas e publicações inéditas, notas técnicas e ações de incidência que contribuem para o fortalecimento do PNAE.

Também foi tempo de reconhecer um processo contínuo de escuta e diálogo com estudantes, profissionais da educação, conselheiros, nutricionistas, cozinheiras e agricultores, além do esforço permanente de sensibilizar a sociedade sobre a importância da alimentação escolar.

Durante o planejamento, reafirmamos nosso compromisso com as frentes estratégicas que já fazem parte da nossa atuação e avançamos na definição de novos objetivos. Entre eles, destacam-se:
– a democratização das compras públicas;
– a ampliação do acesso de povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais;
– o fortalecimento do monitoramento e da gestão do PNAE, com apoio aos CAEs;
– a restrição de ultraprocessados e mitigação de conflitos de interesses;
– a exigibilidade do direito à alimentação escolar e a garantia das diretrizes do programa;
– a defesa dos direitos de cozinheiras e nutricionistas;
– a cooperação internacional em defesa da alimentação escolar;
– a promoção da agricultura familiar;
– o papel da alimentação escolar na transição para sistemas alimentares mais sustentáveis;
– e a continuidade da luta pelo reajuste anual e automático do PNAE.

Seguimos em coletivo, fortalecendo redes, somando vozes e construindo caminhos. Porque a alimentação escolar vai muito além do prato: ela é cuidado, é direito, é aprendizado e é futuro. Em cada refeição servida, há uma oportunidade de nutrir não só o corpo, mas também sonhos, dignidade e esperança. 🌱🍽️

Endereço

ÓAÊ
Rio De Janeiro, RJ
04.187.331/0001-33

Site

http://alimentacaoescolar.org.br/

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