Observatório de Cooperação Internacional, Belo Horizonte (2026)

28/06/2024

O Ministério Público Federal (MPF) participou no dia 19 de junho da 6ª Reunião de Procuradores-Gerais dos Países do Brics+, que ocorreu em São Petersburgo, na Rússia. O evento teve como tema o uso de tecnologias de informação no cometimento de crimes, sendo destacada a criação do Grupo de Atuação Especial no Combate aos Crimes Cibernéticos e aos Crimes praticados mediante o uso de Tecnologias de Informação (Gaccti), em abril deste ano, pelo MPF.

Já com a participação de Arábia Saudita, Egito, Emirados Árabes Unidos, Irã e Etiópia (além de Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), o grupo firmou uma nova declaração conjunta que promete uma maior cooperação entre os Ministérios Públicos do Brics+. Nesse caso, os esforços se dão na luta contra o crime organizado e na proteção do Estado de Direito e das garantias dadas por ele.

Ademais, as discussões passaram também pelo uso criminoso das tecnologias de informação e comunicação. Destacou-se ainda a Inteligência Artificial nesse contexto, com o MPF acompanhando propostas sobre o assunto dentro do âmbito legislativo.

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27/06/2024

No Palácio Benigno López do Ministério das Relações Exteriores, realizou-se a V Reunião da Comissão Mista Técnica e Científica entre Paraguai e Peru. Durante o encontro, foi aprovado o novo programa de cooperação bilateral para o biênio 2024/2026, abrangendo iniciativas nas áreas de segurança pecuária, sustentabilidade da semeadura direta, desenvolvimento produtivo e comercial de orquídeas, sistema de qualidade, proteção de denominações de origem e indicações geográficas, controle ambiental, gastronomia e turismo.

A reunião reafirmou o compromisso mútuo de fortalecer a amizade, a colaboração e a solidariedade entre os dois países do Sul por meio da cooperação técnica internacional. Essa parceria tem sido crucial para o desenvolvimento sustentável, contribuindo significativamente para a criação de capacidades institucionais e o intercâmbio de boas práticas e experiências bem-sucedidas.

Além disso, foi realizada uma avaliação dos projetos executados no âmbito do programa de cooperação 2021/2023, aprovado anteriormente na IV Reunião da Comissão Mista de Cooperação Técnica e Científica entre Peru e Paraguai. Esses projetos incluíram iniciativas que fortaleceram a qualidade através de padronização e metrologia, digitalização de registros cívicos e melhoria na pecuária bovina, envolvendo instituições de ambos os países.

A delegação paraguaia foi liderada pela diretora geral de Política Multilateral da Chancelaria Nacional, Nimia Da Silva, enquanto a do Peru foi representada pela embaixadora peruana no Paraguai, María Antonia Masana García.

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26/06/2024

O presidente da Agência Turca de Coordenação e Cooperação (TIKA),Serkan Kayalar, e o Presidente da Agência de Cooperação Internacional da Coreia do Sul (KOIKA), Chang Won Sam, juntamente do Embaixador da Coreia do Sul em Ancara, Jeong Yeondoo, assinaram um memorando de entendimento em Ancara com o objetivo de cooperar em vários domínios visando unir o conhecimento e as redes de comunicação das instituições em suas áreas relevantes.

O acordo entre TIKA e KOICA tem como meta o desenvolvimento de novas oportunidades entre os dois países no âmbito da Cooperação Sul-Sul e da Cooperação Triangular em linha com os objetivos de desenvolvimento sustentável da ONU. O Presidente Kayalar expressa a sua convicção de que o acordo levará a atual cooperação e amizade entre as duas instituições a mais um passo adiante. Chang, Presidente da KOIKA, afirma que estão muito felizes em renovar o acordo de cooperação entre as duas instituições, e diz também que trabalharão juntos em atividades de cooperação para o desenvolvimento como “dois irmãos“.

Também em 2011, TİKA e KOICA assinaram um memorando de entendimento para organizar atividades conjuntas de ajuda para os países Palestina, Camboja, Mianmar e Paquistão.

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25/06/2024

A VII Conferência Regional sobre Cooperação Trilateral com a América Latina e o Caribe 2024, realizada em Salvador de 22 a 24 de maio, foi organizada pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e o Ministério Federal da Cooperação Econômica e do Desenvolvimento (BMZ) da Alemanha. O evento precedeu o encontro do G20 na mesma cidade. A conferência reuniu cerca de 200 participantes, entre presenciais e virtuais, incluindo representantes de governos, agências de cooperação, organismos internacionais e regionais, academia, sociedade civil e setor privado.

O tema "Superando obstáculos, construindo pontes"; foi central nas discussões, com workshops abordando igualdade de gênero, cooperação inter-regional sustentável e parcerias multissetoriais. A conferência destacou a importância da cooperação trilateral, onde países compartilham conhecimentos e recursos para acelerar o desenvolvimento equitativo e inclusivo. Ressaltou-se a necessidade de financiar projetos de desenvolvimento sustentáveis e a relevância do envolvimento local para resultados duradouros. O evento também enfatizou a maturidade da cooperação trilateral na América Latina e no Caribe e sua capacidade de impulsionar essa modalidade globalmente, especialmente no contexto do G20 e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030.

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24/06/2024

A escalada do conflito em Mianmar aumentou as necessidades humanitárias, levando a União Europeia a liberar 15 milhões de euros para ajudar os afetados no país e os refugiados nos estados vizinhos, incluindo os refugiados Rohingya em Bangladesh. Este apoio ajudará com alimentos, abrigo, água potável e assistência médica de emergência. Desde o golpe de 2021, a União Europeia aumentou sua alocação anual para a crise de Mianmar, totalizando €36 milhões em 2024.

Após um golpe de Estado militar em fevereiro de 2021 em Mianmar, as necessidades de assistência humanitária aumentaram para mais de 18 milhões em 2024. Os combates intensificados no final de 2023 aumentaram o número de deslocados internos para mais de 3 milhões. O Estado de Rakhine enfrenta combates e muitas vítimas civis, além de recrutamentos forçados, afetando especialmente os Rohingyas. Com a temporada de monções chegando, o país está se preparando para o risco de desastres como a tempestade ciclônica Mocha que atingiu o país em 2023 e causou mais de €2 bilhões em danos.

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21/06/2024

No dia 18 de junho, através de uma resolução do Comitê Especial de Descolonização da Assembleia Geral das Nações Unidas, se reiterou que Argentina e Reino Unido abrissem novamente as conversas bilaterais para uma resolução pacífica e definitiva sobre o território das Ilhas Malvinas (ou Falkland Island) e as demais regiões sobre disputa de soberania, como as Ilhas Geórgia do Sul e Sandwich do Sul.

O comitê foi criado no ano de 1961 com a intenção de discutir sobre a temática da colonização, colocando em prática aquilo adotado na Declaração sobre a Concessão da Independência aos Países e Povos Coloniais, que defendia a autodeterminação e colocava um fim ao colonialismo. A questão das Malvinas é um dos 17 casos pendentes que ainda estão sendo discutidos.

Nesse caso, a chanceler Diana Mondino representou a delegação Argentina e destacou que essa é uma questão histórica do país que vai além das disputas político-partidárias, estando inclusive na Constituição Nacional. Por fim, relembrou a promessa do presidente Javier Milei sobre uma nova fase na relação Argentina e Reino Unido, relembrando que historicamente há uma relação de cooperação que supostamente é benéfica para ambos.

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20/06/2024

O dinheiro investido ajuda ao banco fazer empréstimos a países em desenvolvimento para que eles possam avançar nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, pensando na construção de um futuro sustentável e um planeta habitável.

Os 200 milhões de dólares quando alavancados irão render até 1,6 bilhões de dólares de empréstimo ao longo de dez anos. Esse anúncio segue-se a um anúncio semelhante feito em abril no qual onze países se comprometeram com a doação de 11 bilhões de dólares em capital híbrido, junto com o Canadá, este financiamento pode gerar uma margem de empréstimo adicional de 70 bilhões de dólares ao longo de dez anos.

Nesse caso, o país se junta à Dinamarca, Alemanha, Itália, Letônia, Países Baixos, Noruega e Reino Unido na doação do capital híbrido, enquanto Japão, Bélgica, França e Estados Unidos fazem o investimento para a Plataforma de Garantia de Carteira. Segundo Ajay Banga, atual presidente do Banco Mundial, os recursos ajudarão a financiar projetos de desenvolvimento prioritários no momento, como a transição energética, fortalecimento do sistema de saúde e proteção à biodiversidade, entre outros.

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19/06/2024

A iniciativa “Sertão Vivo”, apoiada pelas Nações Unidas, visa preparar a população rural do Ceará para enfrentar padrões irregulares de chuva e secas prolongadas, promovendo sistemas agroflorestais para aumentar a gestão sustentável da terra na região.

O Ceará será o primeiro a implementar essa iniciativa que será seguido pelos outros estados da região nordeste, contando com um investimento de R$ 252 milhões, esse projeto busca fortalecer a resiliência climática de mais de 250 mil pessoas em 72 municípios, evitando a emissão de 11 milhões de toneladas métricas de CO2.

A iniciativa é uma parceria entre o Fundo Internacional das Nações Unidas para o Desenvolvimento Agrícola (FIDA), o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Governo do Ceará, com foco na luta contra as alterações climáticas, reduzindo a fome e a pobreza através da agricultura familiar sustentável. O FIDA tem investido no Brasil desde 1980, implementando 13 projetos e apoiando 615.400 famílias.

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18/06/2024

No último domingo, dia 9 de junho, o Ministro das Relações Exteriores da República da Coreia, Cho Tae-yul, juntamente com o Ministro das Relações Exteriores da República do Peru, Javier González-Olaechea, assinaram na cidade de Seul o Acordo de Cooperação em Mudanças Climáticas entre os países, a fim de reafirmar o compromisso em implementar as suas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDC) para manter a meta de 1,5°C ao alcance no âmbito do Acordo de Paris. O acordo visa apoiar a transição para economias sustentáveis, hipocarbônicas e resilientes reforçando as capacidades de ambas as Repúblicas para a redução das emissões de gases de efeito estufa e adaptação aos impactos climáticos.

Ao assinar o acordo, os países deram um passo significativo na sua missão de combater as alterações climáticas. As Repúblicas reforçarão a cooperação substantiva em matéria de alterações climáticas, incluindo a aceleração da transição para baixas emissões de carbono nos diversos setores e a capacidade de organização das atividades de construção. Espera-se que a cooperação contribua para o alcance das NDCs de cada Estado, reforçando as medidas de resolução das alterações climáticas globais.

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17/06/2024

Durante um encontro promovido pelo Grupo de Trabalho da Saúde do G20 em Salvador (BA), o Brasil liderou debates sobre os obstáculos vivenciados por indivíduos com sintomas pós-COVID-19. Problemas persistentes, como lapsos de memória e exaustão muscular, têm impactado muitos pacientes, sobrecarregando os serviços de saúde. O Brasil está realizando pesquisas, como o estudo Epicovid, que apontou que o número real de infectados é três vezes maior do que os dados oficiais, evidenciando a influência das questões socioeconômicas. Delegações de vários países e organizações manifestaram apoio à proposta brasileira de colaboração internacional para lidar com esses desafios. Esses diálogos refletem a preocupação mundial em compreender e enfrentar as consequências prolongadas da pandemia, ressaltando a importância da cooperação internacional na elaboração de protocolos de tratamento e políticas públicas eficazes.

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14/06/2024

O lançamento ocorreu no âmbito da VII Conferência Regional de Cooperação Trilateral com a América Latina e o Caribe 2024, em Salvador, Bahia.

No âmbito da VII Conferência Regional de Cooperação Trilateral com a América Latina e o Caribe 2024: “Superando obstáculos, construindo pontes”, foi lançado e apresentado o projeto “Fortalecimento da Política Externa e Cooperação Internacional Feminista”, recentemente aprovado pelo Fundo Regional de Cooperação Triangular na América Latina e Caribe (BMZ/GIZ) e que contou com intervenções de autoridades de países parceiros que destacaram a importância do projeto para toda a região.

Seu objetivo é fortalecer as capacidades dos Ministérios das Relações Exteriores e das Agências de Cooperação Internacional do Chile, Colômbia, México e Alemanha, na concepção e implementação de Políticas Externas Feministas e de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento com perspectiva de gênero. O evento contou com intervenções de autoridades dos países parceiros que destacaram a importância do projeto, não só para os países participantes, mas para toda a região.

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13/06/2024

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, juntamente com o presidente da ApexBrasil, Jorge Viana, firmaram um acordo de protocolo de intenções com o Lulu Hypermarket, a maior varejista do Oriente Médio. A assinatura ocorreu na segunda-feira de 3 de junho em Riade, capital da Arábia Saudita.

Através da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil), o protocolo tem como objetivo impulsionar a promoção comercial de até 200 produtos brasileiros no mercado saudita. Sob o projeto "Brasil na Vitrine", a ApexBrasil busca destacar a qualidade, autenticidade e variedade dos produtos brasileiros no cenário global. Alckmin ressaltou a continuidade do trabalho iniciado pelo presidente Lula e a importância de aumentar investimentos e vendas por meio de parcerias com a Arábia Saudita, uma das economias mais dinâmicas do mundo, contando com o apoio da Apex.

Desse modo, Jorge Viana destacou que, em novembro, os produtos brasileiros estarão em destaque por uma semana em toda a Arábia Saudita, não apenas em Riade, como parte do programa "Brasil na Vitrine". Ainda, ele acrescenta que esta cooperação bilateral fortalece a relação comercial entre o Brasil e Arábia Saudita (a Arábia Saudita é o principal parceiro comercial do Brasil na região do Oriente Médio. O comércio bilateral entre os dois países em 2023 foi de quase US$ 7 bilhões).

Somando a isso, o Lulu Hypermarket será responsável pela seleção dos produtos, bem como pelo processo de compra e logística de importação para a Arábia Saudita, evidenciando o atrativo dos produtos brasileiros no país do Oriente Médio. Com 60 lojas na Arábia Saudita e mais 260 na região do Golfo Pérsico, a rede pretende abrir outras 100 unidades até 2030. Além do acordo com o Lulu, foram discutidas oportunidades de cooperação em diversas áreas, incluindo agronegócio, aeroespacial, saúde, infraestrutura e energia renovável.

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