SDDH PA

09/05/2026

09/05/2026

31/03/2026

Memória, Verdade e Democracia

Hoje, 31 de março, após 62 anos do Golpe Civil-Militar de 1964, a Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH) reafirma a importância de manter viva a memória histórica do nosso país.

A ditadura deixou marcas profundas: censura, perseguições, violência e graves violações de direitos humanos que não podem ser esquecidas.

Seguimos atentos. Os ataques de 8 de janeiro de 2023 evidenciaram que a democracia ainda enfrenta ameaças — algumas silenciosas, mas extremamente perigosas.

✊🏾 Lembrar é resistir.
📢 Defender a democracia é um compromisso de todas e todos.

25/03/2026

🚩📰 Jornal Resistência – edição especial já no ar

A luta das mulheres é pela vida.
O feminicídio é estrutural e precisa ser enfrentado.

Nesta edição: análises, denúncias e vozes dos territórios em resistência.

✊🏾 Autonomia econômica feminina
🌊 Defesa dos territórios e do Rio Tapajós
🎣 Impactos ambientais sobre mulheres pescadoras
⚖️ Feminicídio, justiça e políticas públicas
🏳️‍⚧️ **Feminicídio, transgeneridade e justiça seletiva**
➡️ Uma reflexão urgente sobre como mulheres trans e travestis enfrentam níveis ainda mais altos de violência e, muitas vezes, têm seus casos invisibilizados ou tratados com desigualdade pelo sistema de justiça.
🌐 Violência digital contra crianças e mulheres
🌱 Lutas das mulheres do campo, indígenas, negras e quilombolas.

📖 **Acesse a edição completa:**
https://drive.google.com/file/d/17UMYumE0U3U9US21hMwVvwEToxi4nmye/view?usp=drive_link](https://drive.google.com/file/d/17UMYumE0U3U9US21hMwVvwEToxi4nmye/view?usp=drive_link

📖 Leia, compartilhe e fortaleça.
Porque enfrentar o feminicídio é defender a vida de todas. ✊🏾

23/03/2026

Estado brasileiro assina acordo sobre chacina da Fazenda Princesa após mais de 40 anos

O Estado brasileiro assina, nesta quinta-feira (19), em Belém, o Acordo de Cumprimento de Recomendações referente à chacina da Fazenda Princesa, ocorrida na década de 1980 no sudeste do Pará. A cerimônia será realizada às 9h, no Museu do Estado do Pará, no bairro da Cidade Velha.

O acordo será firmado entre o Estado, familiares das vítimas e as organizações peticionárias — Centro pela Justiça e o Direito Internacional (CEJIL), Comissão Pastoral da Terra (CPT) e Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH) — no âmbito da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), onde o caso tramita.

Crime marcou conflitos agrários no Pará

A chacina ocorreu em 27 de setembro de 1985, no município de Marabá, quando cinco trabalhadores rurais — Ezequiel Pereira dos Santos, Manoel Barbosa da Costa, José Barbosa da Costa, José Pereira Oliveira e Francisco Oliveira da Silva — foram sequestrados, torturados e assassinados na sede da fazenda Princesa.

De acordo com as investigações, o crime foi cometido pelo fazendeiro Marlon Lopes Pidde e um grupo de pistoleiros sob seu comando. O caso se tornou emblemático da violência no campo e da impunidade em conflitos fundiários na região amazônica.

Décadas de impunidade

O julgamento do fazendeiro só ocorreu em 2014, quase três décadas após o crime. Apesar de condenado a 105 anos de prisão, Marlon Lopes Pidde só foi preso em abril de 2025. Nenhum dos demais envolvidos foi identificado ou responsabilizado.

Diante da demora e da ausência de respostas efetivas da Justiça brasileira, as organizações CPT, SDDH e CEJIL levaram o caso à CIDH.

Em maio de 2019, a Comissão aprovou o Relatório de Mérito nº 55/19, reconhecendo a responsabilidade do Estado brasileiro por violações de direitos humanos e recomendando medidas de reparação às famílias e ações para evitar a repetição de casos semelhantes.

Negociações e avanço político

As tentativas de firmar um acordo começaram ainda em 2019, mas não avançaram. Durante o governo de Jair Bolsonaro, o processo ficou paralisado, sem diálogo com as organizações.

Com a eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, as negociações foram retomadas. Após três anos de tratativas, o texto final do acordo foi concluído e será oficialmente assinado.

Reparação e reconhecimento

O acordo estabelece que o Estado brasileiro reconheça as violações de direitos humanos cometidas no caso e adote medidas de reparação integral. Entre elas estão:

Indenização às famílias das vítimas

Garantia de acesso à terra, com destinação de lotes em assentamentos;
Adoção de medidas para combater a violência e a impunidade no campo;
Além do impacto direto para os familiares, o acordo tem forte peso simbólico e político, ao reconhecer a responsabilidade estatal em um dos casos históricos de violência agrária no Pará.

A assinatura representa um marco na luta por justiça no campo e reforça a pressão por políticas públicas que enfrentem a violência contra trabalhadores rurais e defensores de direitos humanos na Amazônia.
Texto e Foto: C. A

16/03/2026

☕💜 Café com Direitos Humanos Lilás e Lançamento da edição especial do Jornal Resistência contra o Feminicídio.

A Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH) convida para o Café com Direitos Humanos Lilás e o Lançamento da edição especial do Jornal Resistência contra o Feminicídio.

Um momento de encontro, reflexão e fortalecimento da luta pelo enfrentamento à violência de gênero e pela defesa da vida das mulheres.

📅 20 de março (sexta-feira)

🕘 9h

📍 Sede da SDDH – Tv. 25 de Junho, nº 215-A, bairro do Guamá – Belém

Vamos juntas e juntos fortalecer essa luta! ✊🏾💜

02/02/2026

Lamentamos a partida inesperada de nossa Heliana Barriga!

Nossa poeta, cordelista, ambientalista, sanfoneira, performer, embaixadora da arte lúdica. Tu partes, mas deixas um legado como um Baú lúdico mágico com tuas obras inesquecíveis, capazes de trazer de volta tua presença energizante, que nos fizeram sonhar, acreditar e apostar que as infâncias precisam de cuidado e sorrisos, que a floresta precisa ficar em pé que a arte lúdica é a uma das chaves para que um outro mundo seja possível. A SDDH agradece tua feliz existência neste planeta e abraça teus familiares, amigos e amigas que tiveram o privilégio de conviver contigo.

Heliana Barriga Presente!

31/01/2026

📢 A Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH) manifesta seu repúdio ao projeto de dragagem do Rio Tapajós e ao decreto n. 12600/25 e reafirma sua solidariedade aos povos indígenas, as comunidades tradicionais e às organizações da resistência dos povos e comunidades do Alto e Médio e médio Tapajós.

A SDDH solidariza-se com a manifestação realizada em frente à empresa Cargill, em Santarém. O Tapajós não é um conjunto de trechos isolados: é um rio vivo e indivisível. O que acontece em uma de suas partes impacta todo o seu corpo — suas águas, suas margens, sua biodiversidade e os povos que mantêm com ele uma relação ancestral de cuidado e sobrevivência.

A dragagem ameaça ecossistemas, modos de vida, segurança alimentar e direitos coletivos, aprofundando conflitos socioambientais na Amazônia. Defender o Tapajós é defender a vida, os direitos humanos e o futuro dos povos da floresta.

NAO AO DECRETO 12600/25 NAO A DRAGAGEM.

✊🏽 O rio é um só. O Tapajós vive.

11/01/2026

NOTA DE SOLIDARIEDADE

A Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH) manifesta seu mais profundo pesar e solidariedade ao Instituto de Direitos Humanos Dom José Luis Azcona (IDA), aos familiares, amigas, amigos e a toda a comunidade do Marajó pelo falecimento da Irmã Marie Henriqueta Cavalcante, aos 65 anos.

Irmã Henriqueta deixa um legado inestimável de compromisso com os Direitos Humanos, com a justiça social e com a defesa incansável dos povos e comunidades historicamente vulnerabilizadas da Amazônia, especialmente no arquipélago do Marajó. Sua trajetória foi marcada pela coragem, pela escuta sensível e pela dedicação à vida, tornando-se referência ética e humana para defensoras e defensores de direitos humanos no Pará e no Brasil.

Neste momento de dor, a SDDH se solidariza com o IDA, instituição à qual Irmã Henriqueta dedicou parte fundamental de sua missão, reconhecendo a importância de sua atuação coletiva na defesa da dignidade humana e na luta contra todas as formas de violação de direitos.

Que a memória, o exemplo e a espiritualidade de Irmã Marie Henriqueta sigam fortalecendo as lutas por justiça, esperança e direitos, especialmente junto aos povos do Marajó, aos quais ela dedicou sua vida.

20/12/2025

A Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH) vem a público manifestar seu repúdio às ações violentas e intimidatórias praticadas por agentes da Polícia Militar do Município de São Miguel do Guamá - PA, durante a desmobilização da manifestação realizada na quarta-feira, desde o dia 17, na rodovia PA-251.

A mobilização configurou-se como um ato legítimo de reivindicação popular pelo asfaltamento da PA-251, pauta diretamente vinculada ao direito fundamental de acesso à infraestrutura viária adequada — condição essencial para garantir mobilidade, segurança, acesso a serviços públicos e melhores condições de vida às populações que dependem diariamente daquela estrada.

O movimento reuniu comunidades tradicionais, incluindo seis territórios quilombolas dos municípios de São Miguel do Guamá e Ourém, que se organizaram coletivamente em torno dessa demanda histórica. A manifestação foi conduzida de forma pacífica, ordeira e transparente, sob a coordenação de lideranças comunitárias.

Durante todo o período de ocupação, não houve registro de conflitos, depredações ou qualquer ato de violência, preservando-se o caráter democrático e legítimo do ato popular. No entanto, no momento da desmobilização, a retirada dos manifestantes não ocorreu de forma pacífica.

De acordo com relatos e registros apresentados, policiais militares do município de São Miguel do Guamá - PA, entre eles o Major Janderson e o Tenente-Coronel PM Gilberto, dirigiram-se aos participantes com palavras de teor ofensivo, intimidatório e desrespeitoso, proferindo expressões como “acabou o direito de vocês” e “o direito de vocês começa até o nosso”, além de realizarem ameaças verbais de prisão. Tais condutas provocaram medo, constrangimento e insegurança, configurando violação ao direito constitucional de livre manifestação e reunião pacífica.

Participaram da mobilização as seguintes comunidades quilombolas: Santa Rita de Barreira, Mocambo, Montevideu, São José, Engenho e Cearazinho. Também estiveram presentes as comunidades tradicionais de São Miguel e Ourém: Santa Dulce (Patauazá), São Pedro do Tucumandeua, São Luís, Bacabal, Cacau, Cuia, Acaputeua, Rio Grande, Rio Vermelho, Furo, Puruaquequará, Tupinambá, Beirada e Acaizal.

A SDDH reafirma seu compromisso histórico com a defesa dos direitos humanos, o enfrentamento à violência estatal e a garantia do livre exercício democrático da população amazônida e dos territórios tradicionais.