17/03/2025
O Serviço Nacional dos Direitos de Autor e Conexos (SENADIAC), está a levar a cabo a III Fase da Fiscalização Multissectorial dirigida aos agentes económicos que utilizam ou produzem obras intelectuais, operacionalizada pelo Decreto Presidencial n. 239/19, de 29 de Julho.
A acção teve início no dia 06 de Março/25, e culminará a 21 do
mesmo mês, e, tem como objectivo aferir o grau de cumprimento da legislação vigente em matéria de direitos autorais e conexos.
Fazem parte da brigada de fiscalização o Instituto Angolano da Propriedade Industrial (IAPI), Autoridade Nacional de Inspecção Económica e Segurança Alimentar (ANIESA), Administração Geral Tributária (AGT) e Associação Única de Direitos de Autor e Conexos (AUDAC), unindo esforços para garantir a eficácia desta operação.
Para mais informações, ligue: 948 21 95 21 / 946 21 49 49.
