Conselho Provincial da Huíla da Ordem dos Advogados de Angola

12/06/2026

06/06/2026

CPHOAA PARTICIPA DA CONFERÊNCIA DE DIREITO CONSTITUCIONAL ANGOLANO NA UNIVERSIDADE MANDUME YA NDEMUFAYO

O Conselho Provincial da Huíla da Ordem dos Advogados de Angola (CPHOAA) participou, nos dias 04 e 05 de Junho de 2026, da Conferência de Direito Constitucional Angolano, promovida pela Faculdade de Direito da Universidade Mandume Ya Ndemufayo (FDUMN.

O evento, realizado sob o lema: "Pela Constituição, Justiça e Democracia: Construindo o futuro de Angola", contou com o apoio institucional do CPHOAA, do Tribunal de Contas de Angola, da Geração do Conhecimento e do escritório Vera Advogados.

A conferência foi marcada pela aula magna proferida pelo Professor Catedrático Jorge Bacelar Gouveia, PhD, subordinada ao tema "Constitucionalismo Angolano". Seguiram-se painéis de debate dedicados à análise da Constituição da República de Angola, dos Direitos Fundamentais, da Justiça e dos mecanismos de consolidação da Democracia.

O encontro reuniu Advogados, Magistrados Judiciais e do Ministério Público, Autoridades Administrativas, Docentes, Estudantes e representantes da sociedade civil.

A presença do CPHOAA reafirma o compromisso da Ordem dos Advogados de Angola com o fomento do debate jurídico-académico e com a capacitação contínua dos seus membros. Para o Conselho Provincial da Huíla, iniciativas desta natureza são essenciais ao aprofundamento do Estado Democrático de Direito e à promoção de uma cultura constitucional activa na sociedade angolana.

O CPHOAA congratula a Faculdade de Direito da UMN pela organização do evento e renova a disponibilidade para futuras parcerias institucionais voltadas à investigação e à reflexão sobre os desafios do Direito Constitucional em Angola.